ANA NARCISO
Membro da Direção da ADLEI
Numa das últimas tertúlias na NERLEI foi abordada a problemática da Reorganização Administrativa Territorial Autárquica. Estavam em apreciação as propostas do “Livro Verde” que não mereceram a aprovação, quer do órgão que representava as Freguesias – a ANAFRE –, quer dos autarcas ali presentes. Pergunto o que mudou com a nova proposta? Aparentemente nada. A ANAFRE já anunciou o seu propósito de: “rejeitar a Proposta de Lei nº 44/XII, por, na sua substância, impor a agregação de Freguesias com caráter obrigatório, segundo o critério da aplicação de percentagens.” Foi assim com o “Livro Verde” continua assim com esta proposta de Lei. Alegadamente as posições reforçaram-se, a confusão instalou-se. Porque se no documento anterior havia freguesias “descansadas”, porque não seriam atingidas, agora e, subitamente, podem estar em processo de agregação.
Não sei como vai terminar este processo, sei apenas que quem governa os Municípios e quem dirige as Assembleias Municipais têm aqui um momento único para mostrarem o que querem para o futuro dos seus munícipes. Não basta ganhar eleições e gerir o dia a dia; há que liderar, esclarecer, argumentar e depois decidir. Intuo que há um consenso generalizado sobre este ponto: unir freguesias deveria ser o culminar de um processo e não o seu início; pois…. desde que não fosse nem o meu município, nem a minha freguesia. Infalível. Qualquer mudança origina reserva e desconfiança: agregar Municípios… já não será para os meus dias. Mas podemos construir um caminho; gostaria, por exemplo, que houvesse um consenso alargado entre partidos do arco da governação para que o resultado final fosse sustentado e selado num compromisso definitivo; ou seja a reorganização do território não devia estar sujeito à tentação voraz de qualquer programa eleitoral local ou nacional.
A tertúlia na NERLEI em parceria com a ADLEI, foi capaz de reunir sensibilidades e pontos de vista diferentes longe da pressão partidária. Assim fomos capazes de identificar vantagens e inconvenientes num registo sereno e sem sobressaltos. Registei interrogações pertinentes de alguns jovens que ainda hoje recordo: que exemplos querem deixar às novas gerações? Que novos paradigmas são capazes de criar? Porquê continuar com um modelo com mais de um século onde as novas tecnologias não tinham lugar? Vamos deixar muito trabalho por fazer: é melhor habituarem-se.
in Diário de Leiria, 27 de fevereiro de 2012
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