ADLEI Novas - a nova Newsletter da Associação para o Desenvolvimento de Leiria - PUBLICAÇÃO DA DIREÇÃO DA ADLEI nº 1 – AGOSTO, 2013 -

Leiria implementa Newsletter para Assembleia Municipal

É com satisfação que constatámos que a Assembleia Municipal de Leiria implementou uma Newsletter, tal como sugeriu a ADLEI, para que os seus munícipes se possam inscrever e receber na sua caixa de correio eletrónico informações sobre os agendamentos e assuntos a tratar nesse órgão do poder local. Este acontecimento parece-nos especialmente importante para o reforço da participação cívica, uma vez que existe a possibilidade, mediante prévia inscrição, dos munícipes poderem fazer intervenções cívicas presenciais.

 

A primeira imagem da 1ª Newsletter da A.M.L.

 

Para se inscrever e receber a Newsletter da assembleia municipal do município de Leiria basta enviar e-mail, a solicitando inscrição, para o seguinte contacto: manuelavieira@cm-leiria.pt 

Proposta para mais informação e participação dos cidadãos nas Assembleias e Consultas Públicas no Poder Local

Proposta da Direcção da ADLEI

A Associação para o Desenvolvimento de Leiria (ADLEI) considera que o desenvolvimento local, regional, e até nacional, se relaciona, entre muitos fatores, com envolvimento e participação cívica dos cidadãos na vida cívica e política do espaço geográfico onde vivem e desenvolvem atividades económico-sociais.
Temos a consciência de que a participação cívica política – independentemente dos partidos em causa - nos vários órgãos associados ao poder local, por parte dos cidadãos, está longe de ser ótima. A participação política, nos assuntos mais diretos e próximos dos cidadãos, enquanto munícipes, é essencial para o desejado nível de informação que pode levar a uma nova empatia e realizações sociais. Só com comunidades envolvidas nos assuntos locais e regionais podemos congregar esforços coletivos em prol do interesse comum.
Apesar das razões para os baixos níveis de participação em assembleias de freguesia, assembleias municipais, atos de consulta pública e outros serem muito variadas, com responsabilidades partilhadas, consideramos que as Juntas de Freguesia e Municípios poderão fazer mais para incutir nos cidadãos o hábito da participação e intervenção cívica política. Para isso, muitas vezes, basta informar mais. Muitos cidadãos desconhecem os seus direitos e oportunidades de participação. Comprova-se que os editais, afixados nos espaços habituais, do modo tradicional, estão longe de se adaptarem ao modo como a informação flui nos dias de hoje, cada vez mais direcionada para as tecnologias da informação e comunicação, nomeadamente para o uso de computadores e Internet.
Assim, a Direção da ADLEI, sugere que possam ser criadas newsletters, pelos vários municípios da região. Cada munícipe, através dessa nova opção, poder-se-ia registar online e passar a receber no seu correio eletrónico as datas, locais e ordens de trabalhos de cada assembleia - municipais e de freguesia. Em simultâneo com esta opção, recomendamos que na página de cada município, perto do formulário onde se poderia submeter a newsletter, constasse informação sobre os direitos e modos disponíveis para que os cidadãos possam participar ativamente em cada um dos atos públicos, tal as ligações para os vários resumos e atas das anteriores sessões de assembleia.
As propostas em causa podem ser de fácil implementação e, com as devidas alterações e adaptações para a realidade de cada município, contribuírem para o desenvolvimento e aprofundar da cidadania participativa. Desse modo, o próprio poder local poderá aproximar-se mais dos seus fregueses e munícipes.
Esperamos que esta nossa sugestão possa ser considerada também como um contributo cívico para o desenvolvimento da própria cidadania participativa ativa, essencial para o desenvolvimento da própria democracia e suas práticas na região.

Memorando da ADLEI para a Sra. Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território

Memorando apresentado e entregue em mão à Senhora Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território Prof. Dr.ª Assunção Cristas, aquando da sua visita a Leiria, no âmbito do Jantar-Conferência da NERLEI, Novos desafios para o setor agroalimentar

As prioridades abaixo listadas constituem algumas das áreas estratégicas que merecem a maior atenção da ADLEI e um alargado consenso por parte de entidades públicas e privadas da Região de Leiria, sendo consideradas de relevante importância para o desenvolvimento da Região de Leiria e o seu contributo para o País.

1 – TERRITÓRIO

Aspetos relevantes:

- Legislação aplicável nas áreas do ordenamento, planeamento, licenciamento, construção, é constituída por milhares de diplomas, em muitos casos contraditórios entre si, imprecisos na linguagem e nos conteúdos.

- Planeamento. Não existe a desejável integração de conhecimentos, de propostas, de gestão no terreno entre os vários níveis de intervenientes nem entre as diferentes figuras de planos.  

Propostas: 

- Proceder à compatibilização e síntese de todo o acervo legislativo aplicável, estabelecendo uma calendarização rigorosa e responsabilizante, com a participação das entidades públicas e privadas envolvidas.

- Proceder à efetiva coordenação de entidades públicas e privadas, na horizontal e na vertical, de figuras e de planos em elaboração ou já eficazes, por forma a garantir uma efetiva coordenação de objetivos e resultados, a favor da requalificação do território, do bom e cómodo desempenho das atividades, da qualidade de vida dos Cidadãos.

2 – AGRICULTURA

Aspetos relevantes:

- Produção. Existe grande potencial produtivo no sector agrícola da Região de Leiria, que foi vitimada por políticas e objetivos económicos e financeiros errados e causadores da gigantesca dependência e défice alimentar de Portugal.

- Distribuição e preço dos produtos agrícolas no produtor estão esmagados pelo capital financeiro que domina a distribuição até ao consumidor final. Os produtos portugueses sofrem uma concorrência desleal, em qualidade e preço, de produtos oriundos de outros continentes com condições laborais e sociais deploráveis, humanamente indignas.

  

Propostas:

 

- Definição participada de políticas incentivadoras da produção agrícola; tomar o Perímetro de rega do Vale do Liz como área estratégica e exemplar para a produção agrícola, retomando os projetos já existentes para aumento da produtividade destes campos do Liz. Promoção de uma nova Lei das Sesmarias adaptada aos condicionalismos presentes mas igualmente orientada para eliminar o abandono das terras e promover valor na produção agrícola.

- Assumir e exercer a regulação do sector agrícola, que apenas compete e é exigível à governação nacional, por forma a retribuir ao produtor o justo valor dos seus produtos na cadeia da distribuição até ao consumidor final. 

3 - AMBIENTE

Aspeto relevante:

- Suinicultura. O ineficiente tratamento dos efluentes desta atividade pecuária, constitui um grave problema para os solos, águas de superfície e não só, a qualidade do ar, que se torna irrespirável em vastas áreas da região, percetível, até quando se circula na rede rodoviária. Constitui um evidente constrangimento para os cidadãos e o turismo. Esta atividade pecuária possui grande interesse para a economia da Região e do País, deficitário também em carne de suíno e seus derivados.

Proposta:

Retomar projetos e políticas já definidas e dar-lhes execução, para completa resolução deste grave problema ambiental que afeta extensas áreas da região.

4 – MOBILIDADE REGIONAL, INTER-REGIONAL E INTERNACIONAL

Aspeto relevante:

- Acessibilidade nacional e internacional. A região de Leiria possui fortes fluxos anuais de passageiros, na ordem de alguns milhões. Se do ponto de vista rodoviário está bem servida, nas modalidades da ferrovia e do transporte aéreo poderia estar bem melhor e com grandes ganhos para a região e o País. 

Propostas:

- Linha do Oeste. Assumir a Linha do Oeste como importante e decisiva infraestrutura de transporte de mercadorias (a Região é fortemente exportadora e a ferrovia é rentável) e de passageiros. Requalificar a infraestrutura e o material circulante desta linha, que interessa uma rede urbana que vai de Lisboa a Torres Vedras, Caldas da Rainha, Leiria, Figueira da Foz, Coimbra. É um importante subsistema urbano com forte expressão económica e populacional à escala nacional.

- Aeroporto de Monte Real. Disponível para servir de plataforma aérea para o Oeste e Centro, capaz de servir milhões de passageiros. Implementação deste aeroporto também como infraestrutura civil.

O Presidente da Direção da ADLEI,

José Charters Monteiro

Leiria 12 de Abril de 2012

Compromissos preliminares do 1º Fórum Leiria Região de Excelência

Do 1º Fórum Leiria Região de Excelência, que decorreu no dia 26 de Março de 2012 na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria - IPL, numa iniciativa da ADLEI, NERLEI, IPL e CMPL, registaram-se os seguintes compromissos preliminares:

PESSOAS

• Aferir as razões pelas quais o abandono escolar é ainda uma preocupação na Região;
• Capacitar a Região, os seus residentes e responsáveis políticos para uma ação concertada de lobbying;
• Organizar um encontro entre Deputados eleitos e outros responsáveis políticos no sentido de reforçar o peso político e a defesa, a uma só voz, dos interesses da Região;
• Qualificar em contexto de trabalho, possibilitando um contacto com o mundo do trabalho cada vez mais precocemente, envolvendo os primeiros anos de escolaridade;

TERRITÓRIO

• Elaborar , em simultâneo, entre todos os Municípios a AGENDA XXI
• Partilhar infra estruturas como por exemplo: os Crematórios
• Transferir  mais competências para as Comunidades Intermunicipais

GOVERNANÇA

• Agilizar e acelerar os processos de licenciamento
• Projetar, prever e pagar, exigências fundamentais para problemas  com soluções diversificadas , mas que é necessário quantificar como por exemplo ; a linha do OESTE ( para que serve e quanto custa)
• Potenciar as virtualidades do Observatório nomeadamente ( mas não só) o abandono escolar e a conclusão Ensino Secundário

ATIVIDADES

1. Listar empresas que se podem internacionalizar;
2. Aproximar e potenciar a ligação entre as Empresas, Institutos e Universidades tendo em vista os resultados;
3. Concretizar uma agenda conjunta que promova  a capacidade estratégica da Região, nomeadamente o empreendedorismo e a atração de quadros qualificados;
4. Potenciar sinergias entre o Instituto Politécnico de Leiria, as Autarquias e as Empresas;
5. Divulgar o que se faz bem e procurar uma ligação mais íntima e mais pro ativa do IPL com a Comunidade;

EQUIPA

• A equipa  responsável  pela execução e acompanhamento deste projeto, compromete-se a:
• Promover a continuação destes espaços de reflexão  e a necessidade de organizar outro Fórum com uma periodicidade semestral( já contemplada no projeto)
• Promover um debate sobre “  O Ensino Superior”
• Propor formação sobre Empreendedorismo aos Professores do Ensino Básico
• Organizar sessões sectoriais  sobre cada um destes eixos;

Falecimento do Sr. Eng.º José Ribeiro Vieira - Presidente da Assembleia Geral da ADLEI

É com profunda tristeza que a Direcção da ADLEI comunica o falecimento do Engenheiro José Ribeiro Vieira, insigne cidadão de Leiria e do Mundo, seu co-fundador, presidente da ADLEI em 2008/2009 e actual presidente da Assembleia Geral. Um exemplo de cidadania, empreendedorismo e de dedicação à sua região. 

Perdemos um amigo.

“Morre(u) uma parte de nós”.


A Direcção da ADLEI,

Prémio Villa Portela

COMUNICADO

Com a finalidade de desenvolver o gosto pela investigação no âmbito da História e do Património da Região de Leiria, à qual se junta o concelho de Ourém, que são da mais elevada importância para a cultura nacional, Ricardo Charters d’ Azevedo e a Associação para o Desenvolvimento de Leiria (ADLEI) instituíram o Prémio “Villa Portela”, em parceria com a Câmara Municipal de Leiria, o Instituto Politécnico de Leiria e a editora Gradiva.

A primeira edição realizou-se durante o ano de 2011 e apresentaram-se a concurso vários trabalhos. Foi premiado o trabalho com o título - “Leiria: A evolução do espaço urbano da cidade moderna (1926-1974)”, incidindo sobre a história urbana e arquitectónica de Leiria sobretudo para aquele período do século XX.

O autor do trabalho vencedor, que utilizou o pseudónimo “Urbanae”, Joel da Costa Correia, nasceu em Leiria, tem 25 anos, reside em Reixida, na freguesia de Cortes e completou o ensino secundário nesta cidade, ingressando em 2004 no curso de Mestrado Integrado em Arquitectura da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

O júri do concurso considerou que “… a obra reveste um evidente carácter inovador e contribui para acrescentar conhecimento inédito e motivar novos estudos tanto no âmbito da história local leiriense, como ao nível nacional.”

O júri congratulou-se com a qualidade de todos os trabalhos apresentados propondo para todos a atribuição de menções honrosas.

O Prémio com o valor de dois mil euros será entregue numa sessão pública, no dia 16 de Dezembro, pelas 18h, no auditório do Centro Associativo de Leiria. 

A Direcção da ADLEI, 

Leiria, 2 de Dezembro de 2011

Comunicado da ADLEI

A direcção da Associação para o Desenvolvimento de Leiria - ADLEI, no momento em que se inicia um novo ciclo governativo, vem chamar a atenção dos novos responsáveis políticos para a inadiável tarefa de se concretizar o sempre adiado projecto de despoluição suinícola da Bacia do Lis. A ADLEI reafirma a importância da iniciativa, empenhamento e apoio do novo governo na criação de condições, incluindo financeiras, que permitam compatibilizar a sustentabilidade ambiental do território e a actividade produtiva suinícola regional. O arrastamento inaceitável deste processo por longos anos é um dos maiores constrangimentos à afirmação da nossa Região e do projecto Leiria – Região de Excelência em que estamos empenhados e que visa a sua qualificação nos domínios cívico, económico, cultural e ambiental.

Igualmente, a direcção da ADLEI não pode deixar, neste momento, de manifestar a sua mais profunda preocupação face à evolução da situação da Linha do Oeste e às notícias que anunciam o propósito do seu encerramento em todo o percurso do distrito de Leiria, contrariando compromissos assumidos com a Região relativamente à sua modernização e previstos no Plano Estratégico de Transportes (nacional) 2008-2020. A direcção da ADLEI, ao mesmo tempo que reclama a urgente clarificação em relação ao futuro desta importante infra-estrutura para o desenvolvimento regional, reafirma a necessidade de se prosseguir e concluir o previsto Plano Estratégico da Linha do Oeste decidido elaborar com o objectivo de encontrar as melhores soluções para a sua tão ansiada modernização.

Por fim, a direcção da ADLEI confirma a posição já expressa sobre a solução de futuro para o Estádio Municipal de Leiria  reiterando a necessidade e a vantagem para o desporto regional de manter as infra-estruturas desportivas do complexo - campo de jogos e pista de atletismo, disponíveis para a prática desportiva e ao serviço dos cidadãos.

  A direcção da ADLEI

        

 Leiria, 18 de Julho de 2011

Despoluição do Rio Lis

COMUNICADO

 Despoluição do Rio Lis

Que solução?

A Associação para o Desenvolvimento de Leiria (ADLEI) não pode deixar de repudiar as descargas ilegais nas linhas de água do que parecem ser efluentes suinícolas brutos. É um problema grave e que todas as soluções que foram apresentadas até agora parecem afastar-se cada vez mais da sua concretização. São muitos anos de expectativa, de esperança, de acreditar que a nossa região poderia finalmente requalificar-se e apresentar-se como uma região de excelência - cujo reconhecimento é há muito merecido. 

A ADLEI acompanhou os processos, questionou as entidades responsáveis, disponibilizou-se e continua a disponibilizar-se para contribuir para a solução deste problema. Sem continuar a pensar nos culpados, que todos conhecemos, perguntamos: o que é preciso acontecer para que a solução seja finalmente encontrada e implementada? Por que é que este sector tem tido um tratamento de excepção? Será preciso faltar novamente a água em Leiria? Será preciso que a União Europeia se lembre de questionar o Estado Português sobre a obrigação assumida há pelo menos 10 anos de resolver o problema da despoluição da bacia hidrográfica do Lis? E possivelmente obrigar o Estado Português a devolver fundos que recebeu para construir sistemas de tratamento de efluentes domésticos? E estes, que embora cumpram a sua missão, para que servirão se as descargas ilegais continuem?

ADLEI apela ao voto

COMUNICADO

Eleições para a Presidência da República

ADLEI apela ao voto

No próximo dia 23 de Janeiro (domingo) realizam-se as eleições para a Presidência da República.

Nesse dia os portugueses vão decidir de entre as várias candidaturas que se apresentam ao escrutínio dos eleitores quem assumirá, nos próximos cinco anos, a responsabilidade de representar a República Portuguesa, garantir a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas, e, por inerência, o comando supremo das Forças Armadas.

Trata-se de eleger o órgão de soberania Presidência da República que detém importantes poderes que lhe permitem, entre outros, dissolver a Assembleia da República, exercer o direito de veto da legislação e ao recurso ao Tribunal Constitucional e pronunciar-se sobre todas as emergências do país.

A eleição para a Presidência da República é, por isso e em qualquer circunstância, de grande importância para o normal funcionamento das instituições democráticas e para a garantia da afirmação de Portugal como o espaço de liberdade e soberania dos portugueses.

Num momento difícil da vida do país como aquele que atravessamos e de uma conjuntura internacional de grande instabilidade e incerteza, a eleição para a Presidência da República assume um ainda maior relevo que apela a uma massiva participação na escolha daquele que deve assumir as mais altas responsabilidades no país na condução do destino da nossa vida colectiva, no respeito pela vontade popular e as leis da República.

A ADLEI, assumindo a sua responsabilidade e vocação de associação cívica da Região de Leiria, vem apelar ao voto de todos os nossos concidadãos de forma a transformar a próxima eleição para a Presidência da República num grande acto de cidadania responsável e consciente.

A vida democrática precisa da participação de todos e o país precisa da esclarecida decisão de cada um dos portugueses.

A Direcção da ADLEI

Leiria, 17 de Janeiro de 2011

ADLEI quer mobilizar a região para a modernização da Linha do Oeste

COMUNICADO

Linha do Oeste de novo esquecida

ADLEI quer mobilizar a região para a modernização da Linha do Oeste

A ADLEI – Associação para o Desenvolvimento de Leiria, ao tomar conhecimento da suspensão pela REFER do investimento previsto para o início do processo de modernização da Linha do Oeste (99 milhões de euros para os anos 2010/2013), vem manifestar publicamente a sua preocupação e desacordo em relação a tal decisão.

Preocupação que se manifesta com maior veemência quando este investimento, anunciado em Agosto de 2009, é uma ínfima parte dos 3,1 mil milhões de euros previstos para os próximos anos na modernização da linha ferroviária clássica do país.

A ADLEI não pode deixar de chamar à atenção para o facto de ser a Linha do Oeste uma das vias sistematicamente sacrificadas, agora mais uma vez, no processo em curso de modernização da via-férrea nacional.

Este novo adiamento vem juntar-se ao incompreensível arrastamento da elaboração do Plano Estratégico da Linha do Oeste mandado elaborar há mais de quatro anos sem que, até hoje, a opinião pública conheça o conteúdo das suas propostas ou qualquer estudo prévio.

 

A ADLEI apela aos responsáveis políticos que tutelam a REFER para a necessidade e justeza da reconsideração da decisão do abandono do investimento, já que o distrito de Leiria e as populações que a Linha do Oeste serve, aguardam há mais de três décadas pela sua modernização. Apela ainda ao envolvimento das instituições do Poder Local e do movimento associativo do distrito na exigência de uma solução urgente para Linha do Oeste, ao mesmo tempo que manifesta desde já a sua disponibilidade para uma análise conjunta sobre a actual situação do processo de modernização.

A Direcção

Leiria, 16 de Julho de 2010