Proposta da Direcção da ADLEI
A Associação para o Desenvolvimento de Leiria (ADLEI) considera que o desenvolvimento local, regional, e até nacional, se relaciona, entre muitos fatores, com envolvimento e participação cívica dos cidadãos na vida cívica e política do espaço geográfico onde vivem e desenvolvem atividades económico-sociais.
Temos a consciência de que a participação cívica política – independentemente dos partidos em causa - nos vários órgãos associados ao poder local, por parte dos cidadãos, está longe de ser ótima. A participação política, nos assuntos mais diretos e próximos dos cidadãos, enquanto munícipes, é essencial para o desejado nível de informação que pode levar a uma nova empatia e realizações sociais. Só com comunidades envolvidas nos assuntos locais e regionais podemos congregar esforços coletivos em prol do interesse comum.
Apesar das razões para os baixos níveis de participação em assembleias de freguesia, assembleias municipais, atos de consulta pública e outros serem muito variadas, com responsabilidades partilhadas, consideramos que as Juntas de Freguesia e Municípios poderão fazer mais para incutir nos cidadãos o hábito da participação e intervenção cívica política. Para isso, muitas vezes, basta informar mais. Muitos cidadãos desconhecem os seus direitos e oportunidades de participação. Comprova-se que os editais, afixados nos espaços habituais, do modo tradicional, estão longe de se adaptarem ao modo como a informação flui nos dias de hoje, cada vez mais direcionada para as tecnologias da informação e comunicação, nomeadamente para o uso de computadores e Internet.
Assim, a Direção da ADLEI, sugere que possam ser criadas newsletters, pelos vários municípios da região. Cada munícipe, através dessa nova opção, poder-se-ia registar online e passar a receber no seu correio eletrónico as datas, locais e ordens de trabalhos de cada assembleia - municipais e de freguesia. Em simultâneo com esta opção, recomendamos que na página de cada município, perto do formulário onde se poderia submeter a newsletter, constasse informação sobre os direitos e modos disponíveis para que os cidadãos possam participar ativamente em cada um dos atos públicos, tal as ligações para os vários resumos e atas das anteriores sessões de assembleia.
As propostas em causa podem ser de fácil implementação e, com as devidas alterações e adaptações para a realidade de cada município, contribuírem para o desenvolvimento e aprofundar da cidadania participativa. Desse modo, o próprio poder local poderá aproximar-se mais dos seus fregueses e munícipes.
Esperamos que esta nossa sugestão possa ser considerada também como um contributo cívico para o desenvolvimento da própria cidadania participativa ativa, essencial para o desenvolvimento da própria democracia e suas práticas na região.
