A ADLEI deseja a todos os seus associados e amigos, um feliz natal e um excelente ano novo!
terça-feira, 21 de dezembro de 2010
Fórum cívico
JOSÉ RIBEIRO VIEIRA
Presidente da Assembleia-Geral da ADLEI
A Adlei propôs, em boa hora, um programa de contacto com a comunidade, que designou por “cidadania activa”, na perspectiva de alertar e mesmo acordar as pessoas, especialmente aquelas que têm direitos e deveres que resultam de poder votar, para as consequências negativas de um certo adormecimento a que o exercício da democracia chegou. À “cidadania activa” que se pretende invocar, opor-se-á a “passiva”, aquela que é mais comum sentir-se nas nossas comunidades, seja freguesias, concelhos, cidades, ou outras expressões de território, onde o próprio país também cabe.
A “cidadania activa” que aqui se quer lembrar não é a que se faz nas mesas dos cafés, ou na esquina das ruas, nem sequer nas pequenas tertúlias de bares e outros locais que por vezes se confundem com lugares de diversão. A “cidadania activa” que a Adlei quererá promover é a que diz respeito à eventual discussão pública das coisas que públicas são também, ou seja, que dizem respeito a todos nós. Serão certamente debates, participações políticas diversificadas e transparentes nos partidos, e a mobilização social para causas que urge defender, sob pena de vermos pior a qualidade de vida da terra onde vivemos e deste quase pobre país.
É mais fácil continuar a dizer que as razões das nossas dificuldades residem nos outros, que eles são os culpados de tudo o que está menos bem. É mais cómodo falar mal do Governo, da câmara, ou de outras entidades públicas, acusando-as de não fazerem o que devem, de deixarem poluir rios, de terem construído estádios e outros equipamentos ditos desportivos ou sociais que de pouco servem, criando antes dificuldades ao desenvolvimento da região, seja ela concelho ou país.
É mais fácil permanecer-se à frente da televisão, sentado no sofá, a ver e ouvir o pior que dizem os locutores sobre o pior que o país tem. Porém, a “cidadania activa” que a Adlei quer, é a que passa por todos e cada um, participando nos debates sobre a região, forçando a correcção do que está mal. É a cidadania da contestação, da indignação, se necessário for. Penso eu.
Deixo uma ideia. Que se crie um “Fórum Cívico” no contexto da actividade da Adlei e que se ocupe a Praça Rodrigues Lobo, emblemática da cidade, a discutir uma vez por mês um tema que interesse a todos. Deixo exemplos: a segurança, a célebre despoluição do Rio Lis e, porque não, a despoluição dos mares. A qualidade das praias, o comportamento dos partidos e a forma de os emendar. Bastará criar um palco, distribuir cadeiras pela Praça, criar o tema e convidar os cidadãos a comparecer com propostas e ideias que poderão servir de solução a apresentar a quem tem responsabilidades de corrigir tanta coisa pública e até privada, que está mal.
Não faltariam assuntos e penso que gente também não, se fossem planeadas as acções e divulgadas com tempo. Claro que esta “ocupação” pressupunha autorização cívica da câmara, certamente desejosa de participar neste contexto da activa cidadania.
in Diário de Leiria, 20 de Dezembro de 2010
terça-feira, 7 de dezembro de 2010
O futuro começa já amanhã
PEDRO MELO BISCAIA
Ex-Presidente da ADLEI
Por mero acaso, li um provérbio oriental que dizia “ninguém tropeça numa montanha”! Há, subsequente a estas palavras da ancestral sabedoria meditativa de raiz pragmática, uma curiosa noção de estratégia prospectiva, entendida como a forma de tomarmos, hoje, as opções decisivas para o futuro. A dimensão da montanha, ou se quisermos do problema, determina que se encontrem modos de a/o contornar ou de a/o superar através de uma abordagem coerente e eficaz, podendo daí resultar a descoberta de oportunidades onde, aparentemente, só existiam dificuldades intransponíveis. Esta via exige arrojo e mobilização dos meios existentes, sabendo usá-los na proporção adequada entre as necessidades e as possibilidades. Pelo contrário, o que nos faz tropeçar, são pequenos escolhos a que nem sempre damos a atenção devida, são os imprevistos para os quais não temos resposta preparada ou são os obstáculos sobre os quais fazemos uma avaliação diagnóstica insuficiente.
Esta ilação, suscitada pelo referido provérbio oriental, aplica-se quer à vida de cada um, quer à gestão de organizações ou à governação da cidade. O grande problema, quando devidamente identificado, pode ser enfrentado através de uma equilibrada alocação de recursos, na definição de uma hierarquia de prioridades ou na definição de uma sequência de acções pró-activas. Ou, em extremo, poderá ser evitado numa conduta mais esquiva seguindo o conselho que Sun Tzu escreveu há 2000 anos: “ dominar o inimigo sem o combater, isso sim, é o cúmulo da habilidade”. Porém, são as pequenas dificuldades, aparentemente desconexas entre si que, uma vez somadas, podem tolher os nossos passos distraídos da realidade concreta. Dito isto, creio que o planeamento estratégico, sendo um instrumento essencial de gestão prospectiva, não pode ofuscar os pequenos-grandes nadas de que se reveste o nosso presente e que definem a qualidade do quotidiano dos cidadãos. Assim sendo, a participação (formal e informal) de um alargado número de actores sociais no debate associado à decisão, é fundamental para inventariar as legítimas aspirações comunitárias permitindo, em fase posterior, sintetiza-las em vectores seguros de desenvolvimento colectivo e, simultaneamente, ir implementando acções de demonstração do rumo pretendido.
in Diário de Leiria, 6 de Dezembro de 2010
segunda-feira, 22 de novembro de 2010
A região de Leiria e a crise: que fazer?
TOMÁS OLIVEIRA DIAS
Ex-Presidente da ADLEI
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Ninguém tem dúvidas de que a crise está instalada entre nós e que veio para ficar. De uma maneira ou de outra, estamos em tempo de «vacas magras», na terminologia bíblica.
Neste debate sobre a crise tem-me impressionado a falta de perspectivas regionais na discussão. Disso não se fala. Analisa-se a situação numa perspectiva nacional e esquece-se que a crise não assume contornos iguais nas diversas regiões do país.
Por outro lado, o debate nacional tem sido monopolizado pelos partidos e pela comunicação social. Quem dá voz aos cidadãos em geral? Tenho para mim que há que generalizar o debate e alargá-lo ao âmbito regional. Que esperar da crise e como combatê-la ? Nas várias regiões e, claro está, na nossa. Como defender Leiria nos diversos domínios? Quais os objectivos a prosseguir e medidas a incrementar? Para tanto há que abrir o debate com as autarquias, associações em geral, sindicatos e simples cidadãos, por forma a que as diversas forças procurem vias de consenso e acordem em actuações.
Como realizar os estudos e debates necessários? Julgo que deverá ser incrementado o diálogo com os partidos e com os nossos deputados, que pouco vemos entre nós, e que não deveriam limitar-se a dar informações no seio dos seus partidos. Do mesmo modo, deverá ser solicitada a colaboração da comunicação social da nossa região assim como dos representantes da comunicação social nacional na zona.
No que toca ao estudo dos problemas, as diversas instituições envolvidas deverão reunir-se em grupos de trabalho para aprofundar, a nível local, temas concretos como o dos reflexos da crise no mundo das empresas, comércio, indústria , agricultura, turismo ; nos aspectos sociais, desemprego, pobreza e exclusão; no que se refere à educação nos diversos graus de ensino e, assim, por diante.
Finalmente, parece-me oportuno convocar para 2011 um grande fórum distrital, sem esquecer Ourém, com a participação de autarquias, associações, de responsáveis e especialistas nos diversos domínios, divulgando-se as suas conclusões e pugnando para que sejam postas em prática. Este fórum bem poderia ser organizado por associações como a Adlei e constituir o 5º Congresso para o Desenvolvimento de Leiria e da sua Região. Quanto a mim nunca foi tão necessário. A hora é grave para todos. Não nos mantenhamos em silêncio, nem nos fechemos na concha. É tempo de actuar. Fica a sugestão.
in Diário de Leiria, 22 de Novembro de 2010
segunda-feira, 8 de novembro de 2010
Associativismo e revitalização da sociedade
ANABELA GRAÇA
Presidente da ADLEI
A Associação para o Desenvolvimento de Leiria – ADLEI, ao assumir-se, desde 1989, como uma associação cívica, tem como propósito o estudo, a defesa e a promoção do desenvolvimento económico, social e cultural da Região de Leiria. A sua actividade cívica e não partidária, é pautada pelos princípios da liberdade, da justiça social e da tolerância. O que sempre moveu a ADLEI foi a participação activa dos cidadãos na execução das políticas públicas, tanto locais como de âmbito nacional, que se reflectem na Região. Não temos dúvidas que um regime democrático tem os seus pilares nos partidos políticos, mas a opinião pública é um factor orientador e por vezes corrector, indispensável às tomadas de decisão política. É este contributo participativo numa
democracia representativa, a razão da existência das associações de carácter cívico. Por isso mesmo, todas as iniciativas da ADLEI sublinham, desde sempre, esta perspectiva, manifestando capacidade de autonomia, demonstrando vitalidade, gerando energia social, motivação, criando sentidos e o seu próprio espaço na região.
A direcção da ADLEI, em parceria com o Diário de Leiria, jornal que tem tido um papel muito importante como órgão da imprensa regional, faz hoje a abertura do espaço – CIDADANIA ACTIVA, procurando dar mais um contributo para a reflexão que se pretende plural, convidando os seus associados a expressar as suas opiniões, possibilitando a apresentação de novos indicadores para o lançamento de estratégias comuns, fortes e decididas, entre os agentes políticos, económicos e sociais.
Os associados da ADLEI são actores da sociedade civil que lutam pela resolução de problemas sociais, ampliação dos direitos políticos e da consciência da cidadania. Estão interessados em efectivar a sua condição de cidadãos de uma forma activa, isto é, pretendem agir e intervir na sociedade procurando, deste modo, transformá-la. Entendemos que os leitores do Diário de Leiria vão encontrar, na leitura de textos de diferentes autores, a possibilidade de construir um olhar crítico e construtivo sobre as diversas dimensões da nossa vida colectiva e que serão ao mesmo tempo de robustecimento da consciência cívica. Se assim for, teremos oportunidade de fortalecer o associativismo voluntário, com a constituição deste espaço de socialização cívica, política e cultural importante para a consolidação e aprofundamento da democracia.
Acreditamos que o associativismo e a participação activa são eixos nucleares de qualquer política de desenvolvimento, na medida em que constituem um suporte decisivo na construção de solidariedades, que são a expressão de uma forma de vida em comunidade, que favorece o exercício da democracia e da cidadania, permitindo, assim, a revitalização da sociedade.
in Diário de Leiria, 8 de Novembro de 2010
terça-feira, 28 de setembro de 2010
Convite «Agarrem o futuro»
A ADLEI convida os seus associados e amigos, a participarem na apresentação do livro Agarrem o futuro, de João Ermida, a cargo de Jaime Pereira, jovem associado da ADLEI. A iniciativa terá lugar no dia 30 de Setembro (quinta-feira), às 18h30m, na Livraria Arquivo, em Leiria. Será um encontro para discutir ideias sobre a mudança e o papel da nova geração na alteração da situação económica actual.
ADLEI lança «Prémio Villa Portela»
Com o objectivo de homenagear os seus antepassados que viveram na Villa Portela, em Leiria, Ricardo Charters d’Azevedo instituiu, em parceria com a ADLEI, o Prémio Villa Portela, destinado a galardoar, trabalhos de investigação no âmbito da História Local, relativos ao distrito de Leiria e ao concelho de Ourém.
Conforme o regulamento disponível abaixo, a ADLEI recebe, até 31 de Julho de 2011, candidaturas de cidadãos nacionais ou estrangeiros, que nunca tenham publicado trabalhos neste domínio da História. O montante do Prémio é de dois mil euros (2000 €). A ADLEI e a editora Gradiva responsabilizam-se pela publicação das obras premiadas, se considerarem o trabalho de interesse público.
segunda-feira, 13 de setembro de 2010
ADLEI associa-se à RCA na Oficina de Formação «Prevenir a Violência na Escola»
Depois da realização do Fórum Prevenir a Violência nas Escolas, no passado dia 10 de Setembro '10, a ADLEI associa-se ao Centro de Formação da RCA - Rede de Cooperação e Aprendizagem, na Oficina de Formação «Prevenir a Violência na Escola», um percurso formativo, acreditado pelo CCPFC, destinado a docentes de todos os níveis de ensino. A acção combina a formação "em sala" com um projecto de intervenção em contexto escolar. Para mais informações, aceda à imagem abaixo.
domingo, 12 de setembro de 2010
ADLEI realizou Fórum «Prevenir a Violência nas Escolas»
No passado dia 10 de Setembro '10, a ADLEI organizou um encontro com o objectivo de promover o debate em redor da violência nas escolas, incentivando a partilha de estratégias e actuações consentâneas entre os vários agentes.
A presidente da Direcção da ADLEI, Anabela Graça, e o presidente da Câmara Municipal de Leiria, Raúl Castro, deram as boas-vindas, e a reflexão iniciou-se com a exibição de dois filmes alusivos ao tema, vencedores do concurso Cineastas Digitais, promovido pelo Centro de Competências Entre Mar e Serra.
O moderador do Fórum, José Manuel Silva (vice-presidente do Instituto Politécnico de Leiria), afirmou a urgência de promover o trabalho em rede entre instituições, para melhorar o clima das escolas, promovendo a prática do benchmarking, isto é, a aplicação criativa de boas práticas.
Amélia do Vale (professora do Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus) começou por afirmar que os professores compreendem a linguagem da violência e, acima de tudo, procuram nos alunos violentos o que lhes falta e que os conduz ao exercício da violência. No seu projecto, Oficina do Comportamento, a docente refere que o objectivo é agir para recuperar os alunos violentos no sentido de lhes dar «uma casa escolar», reintegrando-os segundo as estratégias usadas para os sem-abrigo.
Bruno Soares (subcomissário da PSP), informou que o Programa Escola Segura abrange cerca de sete freguesias, quarenta e sete estabelecimentos de educação e ensino, dezoito mil alunos e dois mil docentes e auxiliares de educação. Os objectivos deste programa centram-se na segurança das áreas envolventes das escolas (percurso escola-casa e transportes públicos), na formação em escolas sobre consumos ilícitos, comportamentos cívicos, prevenção rodoviária, Internet e outras situações. A PSP aconselha sempre a denúncia de comportamentos de violência para dar lugar à actuação das autoridades, afirmando mesmo que em casos limite, as autoridades podem garantir a segurança das vítimas. O subcomissário referiu também que, em Leiria, os números são pouco expressivos e muito diferentes daqueles das grandes cidades. Assim, no ano lectivo 2008-2009 vinte e duas situações foram reportadas e no ano lectivo 2009-2010, cerca de trinta, consistindo em crimes de furto, ofensas corporais e ameaças.
Cesário Silva (director da Escola Secundária Eng.º Calazans Duarte), apresentou a sua escola indicando que, num universo de 900 alunos, foram aplicados onze procedimentos disciplinares a vinte seis alunos e que apenas dois, tiveram pena aplicada, no último ano lectivo. Referiu igualmente que o tipo de violência exercida nas escolas se torna mais grave à medida que os alunos crescem, mas ocorre em menor número, sendo praticada no espaço do recreio por excelência. Para resolver estas situações, é importante que a escola se assuma como espaço de segurança, garantida por todos os actores educativos na formação dos jovens e que deve ser feita de forma transversal. A escola deverá assumir uma atitude pro-activa, ter um olhar sobre as vítimas e os agressores, numa postura de prevenção da própria violência. Para tal existe uma equipa multidisciplinar que trabalha no GAAF (Gabinete de Apoio ao Aluno e Família), SPO (Serviços de Psicologia e Orientação) e directores de turma. A atitude perante a violência é de tolerância zero, de exigência no cumprimento das regras de conduta e de responsabilização dos encarregados de educação pelo comportamento dos seus educandos.
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Bruno Soares (subcomissário da PSP), informou que o Programa Escola Segura abrange cerca de sete freguesias, quarenta e sete estabelecimentos de educação e ensino, dezoito mil alunos e dois mil docentes e auxiliares de educação. Os objectivos deste programa centram-se na segurança das áreas envolventes das escolas (percurso escola-casa e transportes públicos), na formação em escolas sobre consumos ilícitos, comportamentos cívicos, prevenção rodoviária, Internet e outras situações. A PSP aconselha sempre a denúncia de comportamentos de violência para dar lugar à actuação das autoridades, afirmando mesmo que em casos limite, as autoridades podem garantir a segurança das vítimas. O subcomissário referiu também que, em Leiria, os números são pouco expressivos e muito diferentes daqueles das grandes cidades. Assim, no ano lectivo 2008-2009 vinte e duas situações foram reportadas e no ano lectivo 2009-2010, cerca de trinta, consistindo em crimes de furto, ofensas corporais e ameaças.
Cesário Silva (director da Escola Secundária Eng.º Calazans Duarte), apresentou a sua escola indicando que, num universo de 900 alunos, foram aplicados onze procedimentos disciplinares a vinte seis alunos e que apenas dois, tiveram pena aplicada, no último ano lectivo. Referiu igualmente que o tipo de violência exercida nas escolas se torna mais grave à medida que os alunos crescem, mas ocorre em menor número, sendo praticada no espaço do recreio por excelência. Para resolver estas situações, é importante que a escola se assuma como espaço de segurança, garantida por todos os actores educativos na formação dos jovens e que deve ser feita de forma transversal. A escola deverá assumir uma atitude pro-activa, ter um olhar sobre as vítimas e os agressores, numa postura de prevenção da própria violência. Para tal existe uma equipa multidisciplinar que trabalha no GAAF (Gabinete de Apoio ao Aluno e Família), SPO (Serviços de Psicologia e Orientação) e directores de turma. A atitude perante a violência é de tolerância zero, de exigência no cumprimento das regras de conduta e de responsabilização dos encarregados de educação pelo comportamento dos seus educandos.
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Leonor Furtado (directora-geral da Reinserção Social), fez o retrato da actuação da Direcção-Geral de Reinserção Social, serviço adstrito ao Ministério da Justiça, que actua sobre jovens com medidas privativas da liberdade (centros educativos) por factos qualificados como crime e idades entre os 12 e 16 anos. Os programas de recuperação e reinserção na comunidade compreendem acções de recuperação dos jovens, são validados por entidades externas (universidades) e homologados pelo tribunal. Estas medidas exigem interacção com as escolas, centros de saúde, polícia entre outras entidades do meio envolvente, uma vez que o principal objectivo é a prevenção da reincidência e da criminalidade.
Descreveu um projecto que nasceu da necessidade de trabalhar com as escolas a violência, a educação para os direitos, deveres e valores, sublinhando que «a outra face do direito é o dever». A situação actual é a falta de interiorização dos valores e quando os jovens chegam ao espaço escolar, a violência acontece. Através das várias intervenções, afirma que a delinquência escolar constitui o replicar dos comportamentos familiares e do meio, existindo uma grande variedade de comportamentos, factores de risco e protecção que concorrem para estes comportamentos. Daí a necessidade de trabalhar na e com a escola.
A directora-geral traçou um diagnóstico da situação, caracterizada pelo absentismo, pouco envolvimento dos pais na educação dos filhos, dificuldade na gestão funcional na família e do seu quotidiano, antecedentes criminais e antecedentes de consumos aditivos. Como factores de protecção apontou a necessidade da escola dispor de ocupação estruturada de temos livres, alternativa à escolaridade regular, com limites definidos por todos os elementos da comunidade educativa, intimidade e ligação afectiva na família e ligação da família às normas sociais e de cidadania.
O moderador, José Manuel Silva, sublinhou a necessidade de educar para os valores, definindo claramente o quadro de valores da escola e que este seja usado por todos os professores, uma vez que a actuação diferenciada face ao mesmo comportamento promove o desrespeito e a falta de interiorização das regras.
Na fase do debate foi dada a palavra ao representante da educação da CPCJ de Leiria, o docente Gil Campos, à presidente da ONG Mulheres do Século XXI, Isabel Gonçalves, à representante da Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação, Paula Santos, e à psicóloga da Escola Secundária Domingos Sequeira, Cristina Marques.
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Na fase do debate foi dada a palavra ao representante da educação da CPCJ de Leiria, o docente Gil Campos, à presidente da ONG Mulheres do Século XXI, Isabel Gonçalves, à representante da Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação, Paula Santos, e à psicóloga da Escola Secundária Domingos Sequeira, Cristina Marques.
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Esta iniciativa contou contou com o apoio do Jornal de Leiria e da Livraria Arquivo, bem como a colaboração da Câmara Municipal de Leiria, dos Centros de Formação de Professores (Leirimar, Cenformaz, Centro Formação da Associação de Escolas de Alcobaça e Nazaré, Centro de Formação da Rede de Cooperação e Aprendizagem), da Escola Superior de Tecnologia e Gestão e da Direcção Regional de Educação do Centro.
quarta-feira, 1 de setembro de 2010
Concurso «Leiria: região com futuro»
Se és aluno de Área de Projecto, no 12º Ano de Escolaridade ou 3º Ano do Ensino Profissional, inscreve-te já no concurso «Leiria: região com futuro», uma iniciativa conjunta da ADLEI e do Instituto Politécnico de Leiria, com o patrocínio do BPI. Desenvolve um estudo de âmbito local, com vista a apresentar soluções nos sub-temas expostos na imagem abaixo. A inscrição é gratuita e decorre até ao dia 26 de Novembro '10. Consulta o regulamento e vê os prémios que podes ganhar nas imagens abaixo. Aproveita a oportunidade: faz-te ouvir. A ADLEI e o IPL desejam-te boa sorte!
sexta-feira, 27 de agosto de 2010
segunda-feira, 26 de julho de 2010
ADLEI quer mobilizar a região para a modernização da Linha do Oeste
COMUNICADO
Linha do Oeste de novo esquecida
Linha do Oeste de novo esquecida
ADLEI quer mobilizar a região para a modernização da Linha do Oeste
A ADLEI – Associação para o Desenvolvimento de Leiria, ao tomar conhecimento da suspensão pela REFER do investimento previsto para o início do processo de modernização da Linha do Oeste (99 milhões de euros para os anos 2010/2013), vem manifestar publicamente a sua preocupação e desacordo em relação a tal decisão.
Preocupação que se manifesta com maior veemência quando este investimento, anunciado em Agosto de 2009, é uma ínfima parte dos 3,1 mil milhões de euros previstos para os próximos anos na modernização da linha ferroviária clássica do país.
A ADLEI não pode deixar de chamar à atenção para o facto de ser a Linha do Oeste uma das vias sistematicamente sacrificadas, agora mais uma vez, no processo em curso de modernização da via-férrea nacional.
Este novo adiamento vem juntar-se ao incompreensível arrastamento da elaboração do Plano Estratégico da Linha do Oeste mandado elaborar há mais de quatro anos sem que, até hoje, a opinião pública conheça o conteúdo das suas propostas ou qualquer estudo prévio.
A ADLEI apela aos responsáveis políticos que tutelam a REFER para a necessidade e justeza da reconsideração da decisão do abandono do investimento, já que o distrito de Leiria e as populações que a Linha do Oeste serve, aguardam há mais de três décadas pela sua modernização. Apela ainda ao envolvimento das instituições do Poder Local e do movimento associativo do distrito na exigência de uma solução urgente para Linha do Oeste, ao mesmo tempo que manifesta desde já a sua disponibilidade para uma análise conjunta sobre a actual situação do processo de modernização.
A Direcção
Leiria, 16 de Julho de 2010
quinta-feira, 22 de julho de 2010
Projecto «Agro-Paisagem da Bacia Hidrográfica do Lis»
A bacia hidrográfica do rio Lis constitui um dos mais importantes recursos naturais da região de Leiria. Nas últimas décadas, profundas e rápidas alterações nas actividades de produção e nas estruturas sociais têm conduzido ao estabelecimento de novas relações ao nível deste território. A sua evolução não se traduziu num percurso equilibrado.
Assim, há necessidade de se ter um conhecimento deste território rural, sendo possível uma análise prospectiva que, recorrendo à identificação de tendências passadas e à situação actual se permita identificar factores de mudança com capacidade de concretização no futuro.
Fazer um estudo diagnóstico que possa servir de suporte a essas mudanças é a nossa intenção, sendo destacadas as condicionantes e/ou oportunidades a avaliar pelo poder local, regional ou central, no sentido de potenciar os recursos promovendo o desenvolvimento sustentável da bacia hidrográfica do Lis.
A importância deste projecto para a ADLEI e para os municípios de Leiria, Batalha, Porto de Mós e Marinha Grande decorre da necessidade de se considerar que a agricultura continue a desempenhar um papel fulcral num quadro de desenvolvimento rural sustentável, revestindo-se o seu planeamento e gestão de complexidade acrescida, tendo em conta a procura de soluções que simultaneamente satisfaçam objectivos de natureza económica, ambiental e social, frequentemente em situação de conflito.
A necessidade de atender à melhoria dos níveis de rendimento e de competitividade do sector – em face de mercados cada vez mais globalizados e concorrenciais – em consonância com a utilização das boas práticas agrícolas respeitadoras do ambiente e dos recursos naturais, a obtenção de produtos seguros e de qualidade, e a promoção e dignificação do tecido social rural, constituem sem dúvida importantes desafios não só para agricultores, gestores ou técnicos, mas também para os centros de decisão política.
B - Objectivos do projecto
1. Definir o Quadro Estratégico de Desenvolvimento da Agricultura, da Floresta e da Pecuária, das Actividades Extractivas na AI (Área de Intervenção);
2. Definir e promover modelos de gestão e meios humanos e materiais adequados à concretização da estratégia de desenvolvimento.
3. Contribuir para a racional utilização do solo em todas as suas vertentes, com o consequente equilíbrio ambiental e da Paisagem.
C - Fases do Projecto
1ª Fase – Depois da apresentação da ideia do projecto por um associado da ADLEI – Arquitecto José Charters Monteiro, seguiram-se reuniões de trabalho para a planificação do mesmo, assumindo a direcção da ADLEI coordenação deste projecto, contando para a direcção do projecto com o Arquitecto José Charters Monteiro. Foram feitos contactos com os Presidentes das Câmaras de Leiria, Batalha, Porto de Mós e Marinha Grande, que manifestaram disponibilidade para participar no projecto como colaboradores activos.
2ª Fase – Elaboração de um estudo com a colaboração dos técnicos das Câmaras Municipais de Batalha, Leiria, Marinha Grande e Porto de Mós – primeiro encontro com os técnicos das Câmaras no dia 21 de Junho (apresentação de uma proposta de estrutura para discussão/reestruturação, levantamentos dos recursos existentes e será estabelecido o calendário de trabalho).
3ª Fase – Divulgação do estudo à comunidade dos 4 concelhos envolvidos;
4ª Fase – Ainda a definir, de acordo com os resultados do estudo. O ideal seria criar condições para o aparecimento de um centro de apoio intermunicipal “Centro de Valorização da Agro-Paisagem da Bacia Hidrográfica do Lis", com o objectivo de apoiar os destinatários deste projecto:
1 – Gestores e Activos na produção agrícola, florestal e pecuária, actividades extractivas, na sua transformação (indústria), distribuição e comercialização.
2 – Administração Local, Regional e Central.
3 – População, em geral, enquanto consumidores e sujeitos económicos.
O conhecimento técnico permite a utilização por parte dos produtores relativamente às culturas mais rentáveis. Por outro lado o conhecimento do mercado, que passa por comunicar ao produtor qual o tipo de produto que consumidor procura mais, podendo assim adequar as suas colheitas a essa procura. Assim, todos ganham: ganha o produtor que além de escoar a produção começa a dominar as ferramentas de trabalho que lhe permite fazer crescer a sua actividade e os seus lucros, ganha o consumidor que consegue preços mais justos como tem sempre disponíveis os produtos que procura com mais garantia de qualidade, ganha a agricultura nacional que se moderniza e se torna mais forte e competitiva.
Foto: © Frans Lanting/Corbis
quinta-feira, 10 de junho de 2010
Convite «A Cultura em Noite de São João»
No próximo dia 23 de Junho '10 (Quarta-Feira), pelas 21h, no Moinho de Papel do Lis, a ADLEI organiza a iniciativa A Cultura em Noite de São João, com debate sobre o estado da Cultura em Leiria. Agradecemos a presença de todos!
terça-feira, 25 de maio de 2010
ADLEI organizou jantar-conferência sobre «Cidadania e Desenvolvimento»
Na véspera da comemoração do Feriado Municipal, a ADLEI organizou, dia 21 de Maio '10, um jantar-conferência com o tema Cidadania e Desenvolvimento, contando com a intervenção do historiador José Mattoso.
Durante o jantar-conferência, em que participaram cerca de 100 pessoas e que contou com a animação da SAMP, foram apresentados pela Presidente da Direcção, Anabela Graça, 31 novos associados da ADLEI. A cargo do Professor João Bonifácio Serra esteve a apresentação do orador.
Na sua intervenção, o Professor José Mattoso referiu-se ao conceito de desenvolvimento inerente à civilização ocidental e regido pelas regras da economica, questionando os efeitos menos positivos que tal acarreta ao nível do consumo sem regras, de energia, matérias-primas, água, entre outros recursos, para além dos impactos causados na Natureza, no que respeita aos resíduos produzidos, de difícil reutilização.
Apelando à responsabilidade invidual no que toca ao dever de contribuição para o bem comum, apontou para o conceito de cidade, de onde deriva a cidadania, como forma de representar a associção dos hoemens entre si, a ajuda mútua, a distribuição de funções e responsabilidades, a organização do trabalho e a obediência a um poder que garante a ordem. Em contraponto, referiu-se também aos vícios e corrupção que a cidade nos traz. E daqui partiu para uma profunda reflexão em torno das metáforas de origem bíblica, a que recorremos no Ocidente, para chegar ao conceito de desenvolvimento espiritual, cultural e solidário, orientado para o progresso integral do homem, evidenciando a importância da sabedoria e da inteligência, ao serviço da comunidade, para se efectivar o verdadeiro desenvolvimento – um projecto que tem o seu modelo ideal n' A Cidade de Deus, de Santo Agostinho.
Considerando que a perspectiva meramente ética, cívica e laica acerca do valor do princípio da cidadania, como factor de desenvolvimento humano é ineficaz, o Professor José Mattoso defendeu a recuperação da noção de sagrado, como forma de construção de uma cidade melhor e como garantia de um futuro melhor para a Humanidade.
Com esta iniciativa, a ADLEI quis promover o reconhecimento público da vida e obra do Professor leiriense, um distinto exemplo de cidadania em Portugal, que viria a ser homenageado no dia seguinte, pela Câmara Municipal de Leiria, durante a Sessão Solene comemorativa do Dia da Cidade.
-Durante o jantar-conferência, em que participaram cerca de 100 pessoas e que contou com a animação da SAMP, foram apresentados pela Presidente da Direcção, Anabela Graça, 31 novos associados da ADLEI. A cargo do Professor João Bonifácio Serra esteve a apresentação do orador.
Na sua intervenção, o Professor José Mattoso referiu-se ao conceito de desenvolvimento inerente à civilização ocidental e regido pelas regras da economica, questionando os efeitos menos positivos que tal acarreta ao nível do consumo sem regras, de energia, matérias-primas, água, entre outros recursos, para além dos impactos causados na Natureza, no que respeita aos resíduos produzidos, de difícil reutilização.
Apelando à responsabilidade invidual no que toca ao dever de contribuição para o bem comum, apontou para o conceito de cidade, de onde deriva a cidadania, como forma de representar a associção dos hoemens entre si, a ajuda mútua, a distribuição de funções e responsabilidades, a organização do trabalho e a obediência a um poder que garante a ordem. Em contraponto, referiu-se também aos vícios e corrupção que a cidade nos traz. E daqui partiu para uma profunda reflexão em torno das metáforas de origem bíblica, a que recorremos no Ocidente, para chegar ao conceito de desenvolvimento espiritual, cultural e solidário, orientado para o progresso integral do homem, evidenciando a importância da sabedoria e da inteligência, ao serviço da comunidade, para se efectivar o verdadeiro desenvolvimento – um projecto que tem o seu modelo ideal n' A Cidade de Deus, de Santo Agostinho.
Considerando que a perspectiva meramente ética, cívica e laica acerca do valor do princípio da cidadania, como factor de desenvolvimento humano é ineficaz, o Professor José Mattoso defendeu a recuperação da noção de sagrado, como forma de construção de uma cidade melhor e como garantia de um futuro melhor para a Humanidade.
quarta-feira, 12 de maio de 2010
segunda-feira, 10 de maio de 2010
ADLEI organizou Festa da Cidadania
A ADLEI organizou no dia 8 de Maio, pela primeira vez na sua história, um encontro de jovens tendo em vista o debate das problemáticas da cidade nomeadamente nas áreas da educação e da cidadania.
Na Festa da Cidadania estiveram presentes dirigentes associativos das associações de estudantes das escolas secundárias, profissional e do Instituto Politécnico de Leiria, constituindo-se um espaço de debate onde os vários intervenientes souberam expressar as suas preocupações e anseios, muitas vezes propondo soluções e vias de participação juvenil que possibilitassem o contributo dos jovens numa cidade que se quer cada vez mais inclusiva e mais plural, sempre se reconhecendo a importância do associativismo na sua prossecução.
As representantes da Escola Profissional de Leiria foram as primeiras a intervir, tendo começado por dar uma breve noção da história do ensino profissional no nosso país, realçando a importância de se lutar contra preconceitos e a nova imagem que o ensino profissional conseguiu alcançar graças aos inúmeros casos de diplomados de sucesso que escolheram esta via. Defenderam, ainda, que o ensino profissional constitui uma alternativa válida graças à forte vertente prática conjugada com uma vertente teórica que fornece os instrumentos necessários, quer à integração no mercado de trabalho, quer á continuação de estudos a nível universitário.
Seguiu-se a intervenção da representante dos alunos no Conselho Geral da Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, tendo-se centrado nos novos desafios educativos e nas principais causas do absentismo dos jovens na participação cívica. Sublinhou a importância do investimento na educação para a cidadania, abrindo-se espaços de debate na escola onde a participação seria incentivada. Demonstrou preocupação com a gestão dos novos equipamentos escolares, argumentando que acarretariam custos dificilmente comportáveis pelas escolas e, a nível curricular, defendeu a leccionação da disciplina de educação sexual tendo em atenção vários factores e não só a perspectiva puramente científica. Terminou a sua intervenção chamando a atenção para a necessidade de se dotar as escolas de meios físicos e humanos indispensáveis aos estudantes com deficiência.
A terceira intervenção neste primeiro painel – o dos alunos do ensino secundário – coube ao Presidente da Associação de Estudantes da Escola Secundária Domingues Sequeira. Começou por realçar a importância do evento, denunciando a escassez de espaços de debate em que a voz dos jovens fosse, de facto, tida em conta. Centrou a sua intervenção nos temas da orientação profissional e da empregabilidade, defendendo que as escolhas vocacionais são feitas prematuramente e de uma forma pouco consciente. Propôs, por isso, que as escolhas vocacionais fossem feitas mais tarde e com a ajuda de profissionais credenciados, conduzindo a uma maior empregabilidade e a uma maior satisfação pessoal.
A última intervenção do painel esteve a cargo do Presidente da Associação de Estudantes da Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo. Sublinhou a importância do contributo dos jovens na resolução de problemas concretos da cidade como sejam o grave problema ambiental resultante dos despejos de efluentes suinícolas nos afluentes do Lis e o desafio da reabilitação do centro histórico. Denunciou também os problemas de integração no mercado de trabalho e a precariedade laboral como graves obstáculos ao crescimento do poder de atracção de Leiria, argumentando que grande parte dos estudantes acaba por se fixar noutras cidades.
Seguiu-se a intervenção do Representante da Associação de Estudantes da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais tendo-se focado na capacidade de mobilização juvenil. Referiu-se, no que toca à participação cívica, ao dever dos jovens se empenharem e serem activos, considerando fundamental a existência de uma opinião crítica, consciente e responsável.
A Representante do Presidente da Associação de Estudantes da Escola Superior de Saúde foi a segunda interveniente no painel dos alunos do ensino universitário, tendo realçado a extrema importância do associativismo universitário, referindo a Federação Académica de Leiria como um sucesso e um exemplo na dinamização de projectos e na articulação entre as várias Associações de Estudantes do Instituto Politécnico de Leiria.
A última intervenção do painel esteve a cargo do Representante da Federação Académica de Leiria. Criticou fortemente o actual estado do ensino superior, entendendo que se formam técnicos e não cidadãos conscientes, responsáveis e esclarecidos. Sublinhou, ainda, a importância de se reconhecer o associativismo como essencial na educação para a cidadania, sendo, para isso, necessário o apoio e incentivo dos estabelecimentos de ensino superior aos seus alunos.
Abriu-se, após as intervenções, um espaço de debate, tendo-se contado com variadas intervenções. De reter, do conjunto das intervenções, ideias como a importância do associativismo, a valorização da participação juvenil em todas as vertentes, a importância da existência de uma educação para todos sem quaisquer distinções e o papel relevante que os estudantes podem ter na resolução dos problemas da cidade.
A sessão foi, então, encerrada, tendo os intervenientes congratulado a organização pela iniciativa e perspectivando-se já outra iniciativa aberta aos jovens, um fórum alargado a escolas e a jovens de toda a região de Leiria.
A organização desta iniciativa resultou de parceria com o Jornal de Leiria e contou com o apoio da Câmara Municipal de Leiria.
* Membro do Conselho Consultivo da ADLEI
sábado, 17 de abril de 2010
ADLEI e Jornal de Leiria promovem «Festa da Cidadania»
No cumprimento do Programa da actual Direcção, a ADLEI, em conjunto com o Jornal de Leiria, dinamizam no dia 8 do próximo mês de Maio, uma iniciativa que pretende despertar os jovens de Leiria para a discussão pública, nos campos da Educação e Cidadania. O evento realizar-se-á no Centro Cultural Mercado de Sant'Ana a prevê, sobretudo, a participação de dirigentes associativos das escolas Profissional, Artística, Secundárias e Superiores do Concelho de Leiria. O mote deste encontro é Não deixes que a tua vida seja decidida pelos outros.
segunda-feira, 5 de abril de 2010
Centro Histórico de Leiria
- Necessidade do Centro Histórico de Leiria
A necessidade de preservação do Centro Histórico de Leiria não se prende apenas com o respectivo valor de memória e recordação. Nem apenas com o respectivo sistema urbano (tardo-medieval), cuja matriz é análoga a muitas outras cidades de fundação portuguesa: articulada topograficamente e dividida entre uma alta e uma baixa. Nem, ainda, com o valor excepcional dos seus dois monumentos mais relevantes: o conjunto invulgar do Castelo Medieval, iniciado no século XII, e o importante edifício da Sé, projecto maneirista do século XVI, da autoria do Arqº Afonso Álvares.
Decorre, também, de três outros valores fundamentais:
a) A matriz renascentista da baixa, do século XV, invulgar em Portugal, com a espinha dorsal da rua direita, ligando dois terreiros (largo do terreiro e largo da sé), articulada em tabuleiro geometrizado com a praça rodrigues lobo e com a topologia da encosta;
b) A permanência desta forma urbana durante 5 séculos como "a cidade", apenas claramente ultrapassada após os anos 60 deste século.
c) A qualidade única do seu ambiente construído e dos seus espaços públicos, apesar da degradação e da desertificação. Nenhuma outra parte da cidade tem idêntica qualidade e, neste sentido, nenhuma outra tem o respectivo potencial de qualidade de vida;
d) A quantidade e concentração de edifícios cívicos, equipamentos e serviços públicos, e monumentos. Nenhuma outra parte da cidade tem idêntica quantidade e concentração (também significa qualidade de vida potencial).
Centro Histórico e Cidade
A noção de Centro Histórico é, apesar de legítima, artificiosa, dado que "toda a cidade é histórica". As cidades são sistemas urbanos, com estruturas de vasos comunicantes: o que se pensa, projecta e constrói para uma parte da cidade tem sempre influência nas outras partes, como uma mecânica de fluidos.
Por isso, diga-se em boa verdade, a actual desertificação e degradação do centro histórico decorre directamente das opções políticas e técnicas para a cidade após 1965, com especial incidência após os anos 80: em 1960, a cidade tinha 7500 habitantes, com cerca de 5000 no centro histórico; actualmente, a cidade tem 43 000 habitantes com menos de 800 no centro histórico. Ou seja, só é possível equacionar o Centro Histórico no contexto geral da cidade de Leiria e do seu território.
a) A ligação entre o centro e as periferias, num quadro de reconstrução da paisagem urbana;
b) O combate à crescente dispersão da cidade, muito desarticulada e fragmentada (densidade 1085 hab/km2; média nacional das cidades portuguesas 2 230 hab/km2), entregando maior rigidez do perímetro urbano;
c) A importância relativa das infra-estruturas, dos vazios urbanos, dos equipamentos e dos "edifícios de carga" como elementos estruturadores dessa ligação e rearticulação;
d) A gestão do parque habitacional (21 500 alojamentos para 15 821 famílias) e a difícil regulação da mobilidade dos habitantes (como trazer habitantes para o centro histórico?);
e) A constatação de que a maioria dos habitantes da cidade é migrante de 1ª ou 2ª geração, ou seja, não está enraizada na história e memória colectivas da cidade, o que implica equacionar uma política firme de proximidade dos cidadãos:
1981 - 11 500 habitantes
1991 - 27 500 habitantes
2001 - 43 000 habitantes
Taxa de crescimento - 1991/2001: 33,2% (média nacional das cidades 3,9%)
Taxa de crescimento - 1981/2001: 270%
- Centro Histórico e Cidade no contexto nacional
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A situação de Leiria está longe de ser única, e importa compreender minimamente a sua inserção no contexto nacional.
Grande parte (cerca de 25%) do território cultural português - artificial, com 2000 anos de história - foi desfigurado no espaço de 50 anos, com particular incidência a partir dos anos 80/90, pela urbanização dispersa e pelo abandono rural, provocadas, em grande parte por:
a) Desenvolvimento socioeconómico e industrial tardio (a partir dos anos 60), por comparação com o centro da Europa (Portugal não teve revolução industrial no século XIX);
b) Legítimas expectativas de uma vida melhor, com forte migração para o estrangeiro e para as cidades (mais e melhores empregos); com 800 000 pessoas que vêm de África após 1974; e com migração dos centros históricos para as periferias;
c) Introdução e crescente democratização do automóvel, num novo quadro de acessibilidade;
d) Velocidade extraordinária da mudança (30/50 anos: 1973 com 30% de população agrícola, 9% em 2001, 5% em 2009), só comparável a países da América Latina, com falta de resistência do cadastro e ausência de instrumentos eficazes de gestão territorial ;
e) Neste quadro, legislação anacrónica: Lei dos Loteamentos de 1965 e Decreto 73/73 de 1973.
Os efeitos estão à vista. Permitam-me enunciar alguns indicadores:
a) Em 1980, Lisboa tinha 1 000 000 de habitantes e, em 2005, cerca de 520 000.
b) Pelo contrário, em 1991, Sintra tinha 260 000 habitantes (220 000 em 1980), em 2001 cerca de 360 000 (+27%, e terá hoje, pelo menos, mais 100 000).
c) Em 1961, o centro histórico de Évora tinha 16000 habitantes, hoje tem menos de 5000.
d) E, sobretudo, 80% da população portuguesa vive hoje numa estreita faixa junto ao oceano entre Setúbal e Viana do Castelo (85% com a faixa algarvia), ou seja, 8 milhões de pessoas em cerca de 15 000 km2 (15 a 20% do território), uma das mais densas áreas da Europa.
Permitam-me agora enunciar algumas conclusões óbvias:
b) Absurdos urbanos, ou seja, onde as cidades têm mais equipamentos e serviços (escolas, hospitais, centros culturais, cinemas, teatros, lojas, cafés, etc) é onde têm menos população; onde as cidades têm mais população, há carência de tudo isto, com dispêndio de enormes recursos;
c) O síndroma zoológico, ou seja, legislação específica para preservar pedaços de paisagem - os centros históricos, ainda que desertificados, e os parques naturais, ainda que desqualificada a ruralidade - sem óbvia articulação com todo o território;
d) Ineficácia dos Instrumentos de Regulação Territorial (quais os efeitos de ordenamento de tantas gerações de Planos Directores?);
e) Ausência de uma Lei de Solos eficaz, designadamente por falta de regulação das mais-valias da transformação do solo rural em urbano.
- Propostas a Curto e Médio Prazo para o Centro Histórico de Leiria
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Leiria é um caso paradigmático e paradoxal desta situação:
Leiria é um caso paradigmático e paradoxal desta situação:
b) Paradoxal, porque ao invés do que dizem os livros (quanto mais desorganizado, menos performance socioeconómica), a cidade tem uma atractividade e dinâmica social e económica invejável quando comparada com análogas no nosso País.
Importa, pois, afirmar, que, neste quadro tão difícil quanto é difícil a situação de abandono a que chegou o seu centro histórico, não há soluções milagrosas a curto prazo. Na ausência de modelos ideais para o efeito, qualquer processo de reabilitação exigente será demorado, implicará recursos importantes (é caro) e exigirá muita ponderação política e técnica, com aprendizagem de casos análogos de sucesso (com escala aproximada).
Importa, pois, afirmar, que, neste quadro tão difícil quanto é difícil a situação de abandono a que chegou o seu centro histórico, não há soluções milagrosas a curto prazo. Na ausência de modelos ideais para o efeito, qualquer processo de reabilitação exigente será demorado, implicará recursos importantes (é caro) e exigirá muita ponderação política e técnica, com aprendizagem de casos análogos de sucesso (com escala aproximada).
b) Aproximar a População. Não há reabilitação urbana sem políticas de proximidade. Isto implica dar a conhecer o valor do centro histórico (histórico - material e imaterial - e ambiental) e capacitar a população para saber reconhecer e emitir juízo sobre o centro da cidade (e sobre a cidade), designadamente os mais jovens (acções de educação curricular). Implementar uma Associação de Amigos do Centro Histórico. E afastar progressivamente o anátema do "antigo é velho, velho não presta".
c) Fixar e especializar actividades cívicas, sociais e económicas. Não há reabilitação urbana sem dinamização cívica e socioeconómica. Salvaguardar as funções cívicas e sociais existentes. Saber orientar recursos e investimento para "edifícios de carga" no centro histórico, enquanto âncoras de atractividade urbana. Salvaguardar e estimular o comércio tradicional com capacidade de resistência (produtos invulgares/ especializados). Fixar indústrias criativas, criadores e intelectuais. Fixar especialização, redes e conhecimento (bases de dados).
d) Potenciar o investimento público. Não há reabilitação urbana sem saber exactamente onde se gasta o dinheiro, para quê e porquê. Os recursos públicos (e privados) são sempre escassos. As infra-estruturas são determinantes. O investimento deve ser cirúrgico, aproveitando e criando oportunidades. Encontrar Mecenas e captar investimento privado.
e) Introduzir mecanismos e estímulos fiscais, económicos, ambientais e processuais. Não há reabilitação urbana sem políticas nacionais e municipais de incentivos. Redução (total, parcial ou espaçada) da carga fiscal. Penalização fiscal de construção nova para compensação e investimento na reabilitação urbana centro histórico. Linhas de crédito específicas. Aproveitar e criar os mecanismos de apoio à reconversão ambiental do edificado. Acompanhamento e facilidade processual (Gabinete de Atendimento Local).
f) Polinuclear unidades e percursos culturais. Não há reabilitação urbana sem estímulos culturais adicionais. Centro de interpretação do centro histórico. Pequenas unidades museológicas temáticas e polinucleadas no tecido urbano (arte religiosa/ património religioso, arquitectura, Rodrigues Lobo, Eça de Queiroz, Afonso Lopes Vieira, museu judaico, D. Dinis, etc.), potenciando, também, as colecções municipais. Sinalização de percursos e edifícios. Bienal/Trienal/Festival de artes especializado.
g) Turismo. Não há reabilitação urbana sem considerar a principal indústria mundial. Fixar e estimular hotéis-boutique, hotéis de charme, turismo de habitação, etc. Equacionar nichos de mercado e oferta cultural.
h) Política Municipal de Arquitectura. Saber programar. Saber gerir e aproximar a gestão. Respeitar matrizes, sistemas e modelos da forma urbana. Dar prioridade ao Espaço Público (onde, aliás, tem sido visível o investimento nos últimos anos), à Qualidade do Ambiente Construído (Durabilidade, Manutenção), à Qualidade de Vida dos Cidadãos, com mais exigência projectual.
Por fim, a Ordem dos Arquitectos, seja a nível nacional, regional ou local, está disponível para colaborar com a Câmara Municipal de Leiria e com a Sociedade Civil para reflectir e equacionar soluções para o Centro Histórico (e para a cidade) de Leiria.
João Belo Rodeia (autor)*
*N. Leiria, 1961. Presidente da Ordem dos Arquitectos (desde 2008). Professor Auxiliar Convidado da Escola de Artes da Universidade de Évora (desde 2007) e da Faculdade de Arquitectura e Artes da Universidade Lusíada de Lisboa (desde 1987). Presidente do IPPAR - Instituto Português do Património Arquitectónico (2003-2005). Licenciatura em Arquitectura (Universidade Técnica de Lisboa, 1984) e Diploma de Estudos Avançados em Projecto de Arquitectura (Universidade Politécnica da Catalunha, 2001).
Foto: TecLAR ©
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terça-feira, 30 de março de 2010
Conferência «Centro Histórico de Leiria: um novo impulso»
No passado dia 26 de Março '10, a ADLEI promoveu a conferência Centro Histórico de Leiria: um novo impulso, integrada numa reunião de Assembleia-Geral (AG) aberta ao público. Na abertura, o Presidente da AG, José Ribeiro Vieira, recordou a memória de Basílio Pereira, último alcaide do Castelo de Leiria e um dos primeiros associados da ADLEI, recentemente falecido. De seguida, a Presidente da Direcção da ADLEI, Anabela Graça, referiu-se ao Plano de Actividades previsto para este ano e salientou as reflexões que a Direcção tem vindo a desenvolver internamente, em torno de questões que dizem respeito a Leiria e à região, como é o caso do Centro Histórico de Leiria.
Apresentados os oradores convidados, Teresa Barata Salgueiro (Professora Catedrática de Geografia na Universidade de Lisboa e Directora do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território), fez referência às melhorias ocorridas na cidade de Leiria, quanto à circulação no centro urbano e ao estacionamento. Sobre os centros históricos, propôs uma reflexão baseada em razões demográficas, ambientais, urbanísticas e políticas. Acerca do despovoamento, fez ressalva à existência de uma população flutuante, que mantém o centro das cidades habitado. Ainda assim é paradoxal que, sendo os terrenos dos centros das cidades os mais valiosos em termos económicos, sejam também os mais abandonados. Quanto ao papel das autarquias salientou a evolução das políticas para os centros históricos, que traduzem hoje, não só uma atitude gestionária, mas sim uma visão empresarial, tornando o território mais competitivo.
Para a Professora, os centros das cidades continuam a apresentar um conjunto de vantagens face a outros espaços - a centralidade, o valor patrimonial e identitário (a identidade de Leiria passa também pela memória do seu património), densidade e diversidade (o comércio do centro responde a diversos estratos sociais e diferentes graus de poder de compra, ao contrário de boa parte dos centros comerciais), animação e comércio (por natureza, é uma actividade do centro).
Os centros são espaços de memórias e de modernidade e o “efeito memória” é muito importante nos dias que correm, porque a sociedade tende a perdê-la facilmente. Por outro lado, são também espaços que agregam novas procuras: por parte de estudantes, por pessoas que aí estabelecem segundas residências, por utilizadores da cidade (serviços) e turistas. Curiosamente, há algo em Leiria que justificará a ausência de turistas, atendendo à nossa localização, na triangulação Fátima, Tomar e Nazaré, não esquecendo Batalha e Alcobaça. É preciso inverter esta tendência.
Em termos de intervenção, terá de haver uma visão estratégica para a cidade, com definição de pontos fortes e pontos fracos. Essa visão tem de ser construída de forma participada e não definida isoladamente em gabinetes. Não poderá haver morosidade nos processos e quando há parcerias público-privadas, as responsabilidades terão de ser bem definidas. A intervenção deverá ter várias dimensões: cultura, lazer e comércio – as três âncoras de intervenção nas cidades. Por outro lado, o programa de acção deve prever instrumentos de intervenção bem definidos que permitam lidar com situações mais complexas (exemplo: gestão das heranças).
Em termos de dinamização, os centros das cidades devem ter vida, pessoas, em permanência. Por outro lado, há cada vez mais, necessidade do “tempo lento”, espaços que permitam conversar, passear, porque as pessoas têm uma vida muito agitada e procurarão isso. Há ainda a questão do estatuto social que a frequência de um comércio de certo tipo, mais exclusivo, confere. As pessoas procuram esse estatuto social.
João Rodeia (arquitecto, sócio da ADLEI, ex-director do IPPAR, professor na Universidade de Évora e presidente da Ordem dos Arquitectos), partiu da perspectiva histórica, para apontar uma estratégia para o centro histórico de Leiria.
Leiria tem características únicas, com um centro histórico de matriz medieval e onde se concentra uma grande quantidade de edifícios que são património. A grande explosão demográfica de Leiria deu-se a partir de 1965, e a partir de 1980 fez-se sentir, particularmente, as consequências negativas das opções técnicas e políticas tomadas, que ditaram um desequilíbrio no desenvolvimento da cidade, hoje com muitos espaços vazios. Em termos de densidade populacional, Leiria tem 1.085 habitantes por quilómetro quadrado, enquanto a média nacional é de 2.280. Na cidade há vários edifícios de carga, que dão para inúmeras funções. Em 2001, havia na cidade de Leiria 21.500 alojamentos para 15.000 famílias. A maioria dos habitantes da cidade é imigrante, o que cria um problema de identidade considerável e também gera dificuldades de implementação de políticas de proximidade. Em termos de número total de habitantes, em 1991 Leiria tinha 27.500 e 43.000 em 2001. A taxa de crescimento da cidade foi elevada, de 33% no período decorrente entre 1991 e 2001, enquanto a média nacional, nesse mesmo período, foi de 3,9%. Os últimos anos têm-se caracterizado por fluxos migratórios para os subúrbios, provenientes das aldeias (deixando a agricultura) mas também dos centros históricos das cidades para fora. Em 1963, 30% da população portuguesa era agrícola, em 2001 essa percentagem era de 9% e em 2010 de 5%.
O crescimento das cidades foi feito por loteamentos (lei dos loteamentos de 1965), sendo que qualquer técnico não especializado poderia fazer um loteamento. Hoje são as periferias que crescem desmesuradamente, fazendo-se sentir uma forte pressão imobiliária. Em 1980, Lisboa tinha um milhão de habitantes e 520.000 em 2005. Já Sintra, tinha 260.000 habitantes em 1980 e 360.000 em 2001.
Em termos de ocupação do território nacional, verificamos que 80% da população portuguesa vive junto ao oceano, entre Viana do Castelo e Setúbal, numa faixa com cerca de 40 quilómetros de largura, representando 15% do território de Portugal continental. Este facto tem gerado grande pressão urbanística, construção de absurdos urbanos, pouca eficácia dos PDM sobre os quais é exercida grande pressão urbanística, de forma especulativa. Mas, a grande questão, está em não haver uma lei de solos eficaz, que evite a passagem facilitada de um terreno rural a urbano e a consequente especulação territoria.
Para o centro histórico de Leiria, o Arquitecto defende que
- É necessária uma recuperação de qualidade, o que implica ponderação política e técnica, devendo-se estudar previamente casos análogos de outras cidades.
- Não há reabilitação urbana sem pessoas a viver lá. A população residente actual já não resiste, é preciso prever habitações para famílias jovens, considerar o mercado da terceira idade e das profissões criativas;
- É necessário desenvolver políticas de proximidade (explicar as estórias que aconteceram no centro da cidade), promover a cidadania e o espírito crítico consolidado sobre o que vêem. Criar grupos, associações, em torno do centro histórico, valorizar o antigo acabando com o anátema de que “o que é novo é que é bom”;
- É importante estimular o comércio tradicional, de qualidade; fixar indústrias criativas, intelectuais (é por aqui que competem as principais cidades europeias);
- Em termos de reabilitação, é necessário que os equipamentos colectivos do centro histórico resistam através dos tempos;
- É importar criar mecanismos fiscais que atraiam e fixem pessoas, criando mecanismos legais que “penalizem fiscalmente a construção nova”.
E apresenta sugestões, como a
- Criação de um Centro de Interpretação do Centro Histórico de Leiria;
- Realização do levantamento do património religioso de Leiria;
- Edição de roteiros, publicações à disposição do público, exposições e outras iniciativas que valorizem a nossa história, memória e identidade (termos personagens fantásticos da nossa história: D. Dinis, Rainha Santa Isabel, Francisco Rodrigues Lobo, Eça de Queirós, entre outros);
- Criação de um Museu Judaico, dada a existência de uma comunidade judaica em Leiria no período medieval, havendo fluxos turísticos próprios para este tipo de conteúdos.
Por fim, Lino Dias Pereira (Vereador da Câmara Municipal de Leiria, com funções na área do planeamento e ordenamento do território), apresentou um ponto de situação do levantamento de edifícios do centro histórico de Leiria, promovido pela Câmara Municipal, dando conta do seu estado de conservação - actualmente há 200 edifícios sinalizados, a precisar de intervenção - e evidenciando os elevados custos dessas operações.
A Câmara de Leiria pretende direccionar os assuntos relacionados com o centro histórico, para um Gabinete com competências específicas para o efeito. Referiu que estaria a ser estudada a modalidade de intervenção no centro histórico, através da ponderação das mais e menos valias de uma SRU (Sociedade de Reabilitação Urbana).
Foram enunciadas as obras de intervenção previstas a curto prazo pela autarquia: intervenção na zona alta da cidade; reforço da iluminação pública; construção de um centro cívico na R. Barão de Viamonte (Rua Direita) e intervenções ao nível da reorganização do trânsito.
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