Convite «A Cultura em Noite de São João»

No próximo dia 23 de Junho '10 (Quarta-Feira), pelas 21h, no Moinho de Papel do Lis, a ADLEI organiza a iniciativa A Cultura em Noite de São João, com debate sobre o estado da Cultura em Leiria. Agradecemos a presença de todos!

ADLEI organizou jantar-conferência sobre «Cidadania e Desenvolvimento»

Na véspera da comemoração do Feriado Municipal, a ADLEI organizou, dia 21 de Maio '10, um jantar-conferência com o tema Cidadania e Desenvolvimento, contando com a intervenção do historiador José Mattoso.

Com esta iniciativa, a ADLEI quis promover o reconhecimento público da vida e obra do Professor leiriense, um distinto exemplo de cidadania em Portugal, que viria a ser homenageado no dia seguinte, pela Câmara Municipal de Leiria, durante a Sessão Solene comemorativa do Dia da Cidade.

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Durante o jantar-conferência, em que participaram cerca de 100 pessoas e que contou com a animação da SAMP, foram apresentados pela Presidente da Direcção, Anabela Graça, 31 novos associados da ADLEI. A cargo do Professor João Bonifácio Serra esteve a apresentação do orador.

Na sua intervenção, o Professor José Mattoso referiu-se ao conceito de desenvolvimento inerente à civilização ocidental e regido pelas regras da economica, questionando os efeitos menos positivos que tal acarreta ao nível do consumo sem regras, de energia, matérias-primas, água, entre outros recursos, para além dos impactos causados na Natureza, no que respeita aos resíduos produzidos, de difícil reutilização.

Apelando à responsabilidade invidual no que toca ao dever de contribuição para o bem comum, apontou para o conceito de cidade, de onde deriva a cidadania, como forma de representar a associção dos hoemens entre si, a ajuda mútua, a distribuição de funções e responsabilidades, a organização do trabalho e a obediência a um poder que garante a ordem. Em contraponto, referiu-se também aos vícios e corrupção que a cidade nos traz. E daqui partiu para uma profunda reflexão em torno das metáforas de origem bíblica, a que recorremos no Ocidente, para chegar ao conceito de desenvolvimento espiritual, cultural e solidário, orientado para o progresso integral do homem, evidenciando a importância da sabedoria e da inteligência, ao serviço da comunidade, para se efectivar o verdadeiro desenvolvimento – um projecto que tem o seu modelo ideal n' A Cidade de Deus, de Santo Agostinho.

Considerando que a perspectiva meramente ética, cívica e laica acerca do valor do princípio da cidadania, como factor de desenvolvimento humano é ineficaz, o Professor José Mattoso defendeu a recuperação da noção de sagrado, como forma de construção de uma cidade melhor e como garantia de um futuro melhor para a Humanidade.

Jantar-Conferência "Cidadania e Desenvolvimento"

ADLEI organizou Festa da Cidadania

Relator: Jaime Pereira *

A ADLEI organizou no dia 8 de Maio, pela primeira vez na sua história, um encontro de jovens tendo em vista o debate das problemáticas da cidade nomeadamente nas áreas da educação e da cidadania.

Na Festa da Cidadania estiveram presentes dirigentes associativos das associações de estudantes das escolas secundárias, profissional e do Instituto Politécnico de Leiria, constituindo-se um espaço de debate onde os vários intervenientes souberam expressar as suas preocupações e anseios, muitas vezes propondo soluções e vias de participação juvenil que possibilitassem o contributo dos jovens numa cidade que se quer cada vez mais inclusiva e mais plural, sempre se reconhecendo a importância do associativismo na sua prossecução.

As representantes da Escola Profissional de Leiria foram as primeiras a intervir, tendo começado por dar uma breve noção da história do ensino profissional no nosso país, realçando a importância de se lutar contra preconceitos e a nova imagem que o ensino profissional conseguiu alcançar graças aos inúmeros casos de diplomados de sucesso que escolheram esta via. Defenderam, ainda, que o ensino profissional constitui uma alternativa válida graças à forte vertente prática conjugada com uma vertente teórica que fornece os instrumentos necessários, quer à integração no mercado de trabalho, quer á continuação de estudos a nível universitário.

Seguiu-se a intervenção da representante dos alunos no Conselho Geral da Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, tendo-se centrado nos novos desafios educativos e nas principais causas do absentismo dos jovens na participação cívica. Sublinhou a importância do investimento na educação para a cidadania, abrindo-se espaços de debate na escola onde a participação seria incentivada. Demonstrou preocupação com a gestão dos novos equipamentos escolares, argumentando que acarretariam custos dificilmente comportáveis pelas escolas e, a nível curricular, defendeu a leccionação da disciplina de educação sexual tendo em atenção vários factores e não só a perspectiva puramente científica. Terminou a sua intervenção chamando a atenção para a necessidade de se dotar as escolas de meios físicos e humanos indispensáveis aos estudantes com deficiência.

A terceira intervenção neste primeiro painel – o dos alunos do ensino secundário – coube ao Presidente da Associação de Estudantes da Escola Secundária Domingues Sequeira. Começou por realçar a importância do evento, denunciando a escassez de espaços de debate em que a voz dos jovens fosse, de facto, tida em conta. Centrou a sua intervenção nos temas da orientação profissional e da empregabilidade, defendendo que as escolhas vocacionais são feitas prematuramente e de uma forma pouco consciente. Propôs, por isso, que as escolhas vocacionais fossem feitas mais tarde e com a ajuda de profissionais credenciados, conduzindo a uma maior empregabilidade e a uma maior satisfação pessoal.

A última intervenção do painel esteve a cargo do Presidente da Associação de Estudantes da Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo. Sublinhou a importância do contributo dos jovens na resolução de problemas concretos da cidade como sejam o grave problema ambiental resultante dos despejos de efluentes suinícolas nos afluentes do Lis e o desafio da reabilitação do centro histórico. Denunciou também os problemas de integração no mercado de trabalho e a precariedade laboral como graves obstáculos ao crescimento do poder de atracção de Leiria, argumentando que grande parte dos estudantes acaba por se fixar noutras cidades.

Seguiu-se a intervenção do Representante da Associação de Estudantes da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais tendo-se focado na capacidade de mobilização juvenil. Referiu-se, no que toca à participação cívica, ao dever dos jovens se empenharem e serem activos, considerando fundamental a existência de uma opinião crítica, consciente e responsável.

A Representante do Presidente da Associação de Estudantes da Escola Superior de Saúde foi a segunda interveniente no painel dos alunos do ensino universitário, tendo realçado a extrema importância do associativismo universitário, referindo a Federação Académica de Leiria como um sucesso e um exemplo na dinamização de projectos e na articulação entre as várias Associações de Estudantes do Instituto Politécnico de Leiria.

A última intervenção do painel esteve a cargo do Representante da Federação Académica de Leiria. Criticou fortemente o actual estado do ensino superior, entendendo que se formam técnicos e não cidadãos conscientes, responsáveis e esclarecidos. Sublinhou, ainda, a importância de se reconhecer o associativismo como essencial na educação para a cidadania, sendo, para isso, necessário o apoio e incentivo dos estabelecimentos de ensino superior aos seus alunos.

Abriu-se, após as intervenções, um espaço de debate, tendo-se contado com variadas intervenções. De reter, do conjunto das intervenções, ideias como a importância do associativismo, a valorização da participação juvenil em todas as vertentes, a importância da existência de uma educação para todos sem quaisquer distinções e o papel relevante que os estudantes podem ter na resolução dos problemas da cidade.

A sessão foi, então, encerrada, tendo os intervenientes congratulado a organização pela iniciativa e perspectivando-se já outra iniciativa aberta aos jovens, um fórum alargado a escolas e a jovens de toda a região de Leiria.

A organização desta iniciativa resultou de parceria com o Jornal de Leiria e contou com o apoio da Câmara Municipal de Leiria.

* Membro do Conselho Consultivo da ADLEI

ADLEI e Jornal de Leiria promovem «Festa da Cidadania»

No cumprimento do Programa da actual Direcção, a ADLEI, em conjunto com o Jornal de Leiria, dinamizam no dia 8 do próximo mês de Maio, uma iniciativa que pretende despertar os jovens de Leiria para a discussão pública, nos campos da Educação e Cidadania. O evento realizar-se-á no Centro Cultural Mercado de Sant'Ana a prevê, sobretudo, a participação de dirigentes associativos das escolas Profissional, Artística, Secundárias e Superiores do Concelho de Leiria. O mote deste encontro é Não deixes que a tua vida seja decidida pelos outros.

Centro Histórico de Leiria

- Necessidade do Centro Histórico de Leiria

A necessidade de preservação do Centro Histórico de Leiria não se prende apenas com o respectivo valor de memória e recordação. Nem apenas com o respectivo sistema urbano (tardo-medieval), cuja matriz é análoga a muitas outras cidades de fundação portuguesa: articulada topograficamente e dividida entre uma alta e uma baixa. Nem, ainda, com o valor excepcional dos seus dois monumentos mais relevantes: o conjunto invulgar do Castelo Medieval, iniciado no século XII, e o importante edifício da Sé, projecto maneirista do século XVI, da autoria do Arqº Afonso Álvares.

Decorre, também, de três outros valores fundamentais:

a) A matriz renascentista da baixa, do século XV, invulgar em Portugal, com a espinha dorsal da rua direita, ligando dois terreiros (largo do terreiro e largo da sé), articulada em tabuleiro geometrizado com a praça rodrigues lobo e com a topologia da encosta;

b) A permanência desta forma urbana durante 5 séculos como "a cidade", apenas claramente ultrapassada após os anos 60 deste século.

c) A qualidade única do seu ambiente construído e dos seus espaços públicos, apesar da degradação e da desertificação. Nenhuma outra parte da cidade tem idêntica qualidade e, neste sentido, nenhuma outra tem o respectivo potencial de qualidade de vida;

d) A quantidade e concentração de edifícios cívicos, equipamentos e serviços públicos, e monumentos. Nenhuma outra parte da cidade tem idêntica quantidade e concentração (também significa qualidade de vida potencial).

Centro Histórico e Cidade

A noção de Centro Histórico é, apesar de legítima, artificiosa, dado que "toda a cidade é histórica". As cidades são sistemas urbanos, com estruturas de vasos comunicantes: o que se pensa, projecta e constrói para uma parte da cidade tem sempre influência nas outras partes, como uma mecânica de fluidos.

Por isso, diga-se em boa verdade, a actual desertificação e degradação do centro histórico decorre directamente das opções políticas e técnicas para a cidade após 1965, com especial incidência após os anos 80: em 1960, a cidade tinha 7500 habitantes, com cerca de 5000 no centro histórico; actualmente, a cidade tem 43 000 habitantes com menos de 800 no centro histórico. Ou seja, só é possível equacionar o Centro Histórico no contexto geral da cidade de Leiria e do seu território.

Neste quadro, comum a muitas outras cidades portuguesas, importa considerar como principais desafios gerais:

a) A ligação entre o centro e as periferias, num quadro de reconstrução da paisagem urbana;

b) O combate à crescente dispersão da cidade, muito desarticulada e fragmentada (densidade 1085 hab/km2; média nacional das cidades portuguesas 2 230 hab/km2), entregando maior rigidez do perímetro urbano;

c) A importância relativa das infra-estruturas, dos vazios urbanos, dos equipamentos e dos "edifícios de carga" como elementos estruturadores dessa ligação e rearticulação;

d) A gestão do parque habitacional (21 500 alojamentos para 15 821 famílias) e a difícil regulação da mobilidade dos habitantes (como trazer habitantes para o centro histórico?);

e) A constatação de que a maioria dos habitantes da cidade é migrante de 1ª ou 2ª geração, ou seja, não está enraizada na história e memória colectivas da cidade, o que implica equacionar uma política firme de proximidade dos cidadãos:

1981 - 11 500 habitantes

1991 - 27 500 habitantes

2001 - 43 000 habitantes

Taxa de crescimento - 1991/2001: 33,2% (média nacional das cidades 3,9%)

Taxa de crescimento - 1981/2001: 270%

- Centro Histórico e Cidade no contexto nacional
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A situação de Leiria está longe de ser única, e importa compreender minimamente a sua inserção no contexto nacional.

Grande parte (cerca de 25%) do território cultural português - artificial, com 2000 anos de história - foi desfigurado no espaço de 50 anos, com particular incidência a partir dos anos 80/90, pela urbanização dispersa e pelo abandono rural, provocadas, em grande parte por:

a) Desenvolvimento socioeconómico e industrial tardio (a partir dos anos 60), por comparação com o centro da Europa (Portugal não teve revolução industrial no século XIX);

b) Legítimas expectativas de uma vida melhor, com forte migração para o estrangeiro e para as cidades (mais e melhores empregos); com 800 000 pessoas que vêm de África após 1974; e com migração dos centros históricos para as periferias;

c) Introdução e crescente democratização do automóvel, num novo quadro de acessibilidade;

d) Velocidade extraordinária da mudança (30/50 anos: 1973 com 30% de população agrícola, 9% em 2001, 5% em 2009), só comparável a países da América Latina, com falta de resistência do cadastro e ausência de instrumentos eficazes de gestão territorial ;

e) Neste quadro, legislação anacrónica: Lei dos Loteamentos de 1965 e Decreto 73/73 de 1973.

Os efeitos estão à vista. Permitam-me enunciar alguns indicadores:

a) Em 1980, Lisboa tinha 1 000 000 de habitantes e, em 2005, cerca de 520 000.

b) Pelo contrário, em 1991, Sintra tinha 260 000 habitantes (220 000 em 1980), em 2001 cerca de 360 000 (+27%, e terá hoje, pelo menos, mais 100 000).

c) Em 1961, o centro histórico de Évora tinha 16000 habitantes, hoje tem menos de 5000.

d) E, sobretudo, 80% da população portuguesa vive hoje numa estreita faixa junto ao oceano entre Setúbal e Viana do Castelo (85% com a faixa algarvia), ou seja, 8 milhões de pessoas em cerca de 15 000 km2 (15 a 20% do território), uma das mais densas áreas da Europa.

Permitam-me agora enunciar algumas conclusões óbvias:

a) Pressão urbanística brutal, com desordenamento, desarticulação e especulação extraordinárias, e com abandono da cidade histórica;

b) Absurdos urbanos, ou seja, onde as cidades têm mais equipamentos e serviços (escolas, hospitais, centros culturais, cinemas, teatros, lojas, cafés, etc) é onde têm menos população; onde as cidades têm mais população, há carência de tudo isto, com dispêndio de enormes recursos;

c) O síndroma zoológico, ou seja, legislação específica para preservar pedaços de paisagem - os centros históricos, ainda que desertificados, e os parques naturais, ainda que desqualificada a ruralidade - sem óbvia articulação com todo o território;

d) Ineficácia dos Instrumentos de Regulação Territorial (quais os efeitos de ordenamento de tantas gerações de Planos Directores?);

e) Ausência de uma Lei de Solos eficaz, designadamente por falta de regulação das mais-valias da transformação do solo rural em urbano.

- Propostas a Curto e Médio Prazo para o Centro Histórico de Leiria

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Leiria é um caso paradigmático e paradoxal desta situação:

a) Paradigmático porque é uma das cidades portuguesas em que mais se fez e faz sentir o processo de desarticulação urbana e fragmentação territorial.

b) Paradoxal, porque ao invés do que dizem os livros (quanto mais desorganizado, menos performance socioeconómica), a cidade tem uma atractividade e dinâmica social e económica invejável quando comparada com análogas no nosso País.


Importa, pois, afirmar, que, neste quadro tão difícil quanto é difícil a situação de abandono a que chegou o seu centro histórico, não há soluções milagrosas a curto prazo. Na ausência de modelos ideais para o efeito, qualquer processo de reabilitação exigente será demorado, implicará recursos importantes (é caro) e exigirá muita ponderação política e técnica, com aprendizagem de casos análogos de sucesso (com escala aproximada).

No entanto, sob pena de nada ou pouco se fazer diante da situação, há prioridades, medidas e acções que devem ser equacionadas e que podem trazer consigo alguma mudança gradual:

a) Fixar população. Não há reabilitação urbana sem pessoas. Importa saber como e de onde captá-las. E importa saber qual o tipo de pessoas (a população residente já não tem capacidade regenerativa). Alguns dados são importantes: 5000 habitantes são profissões intelectuais e científicas, especialistas, quadros superiores e dirigentes. Estes são os que, à partida, mais reúnem condições socioeconómicas, desde que "estimulados" para o efeito. Habitação para Famílias Jovens (Política Municipal). Captação de estrangeiros no mercado internacional (terceira idade, profissões criativas, etc).

b) Aproximar a População. Não há reabilitação urbana sem políticas de proximidade. Isto implica dar a conhecer o valor do centro histórico (histórico - material e imaterial - e ambiental) e capacitar a população para saber reconhecer e emitir juízo sobre o centro da cidade (e sobre a cidade), designadamente os mais jovens (acções de educação curricular). Implementar uma Associação de Amigos do Centro Histórico. E afastar progressivamente o anátema do "antigo é velho, velho não presta".

c) Fixar e especializar actividades cívicas, sociais e económicas. Não há reabilitação urbana sem dinamização cívica e socioeconómica. Salvaguardar as funções cívicas e sociais existentes. Saber orientar recursos e investimento para "edifícios de carga" no centro histórico, enquanto âncoras de atractividade urbana. Salvaguardar e estimular o comércio tradicional com capacidade de resistência (produtos invulgares/ especializados). Fixar indústrias criativas, criadores e intelectuais. Fixar especialização, redes e conhecimento (bases de dados).

d) Potenciar o investimento público. Não há reabilitação urbana sem saber exactamente onde se gasta o dinheiro, para quê e porquê. Os recursos públicos (e privados) são sempre escassos. As infra-estruturas são determinantes. O investimento deve ser cirúrgico, aproveitando e criando oportunidades. Encontrar Mecenas e captar investimento privado.

e) Introduzir mecanismos e estímulos fiscais, económicos, ambientais e processuais. Não há reabilitação urbana sem políticas nacionais e municipais de incentivos. Redução (total, parcial ou espaçada) da carga fiscal. Penalização fiscal de construção nova para compensação e investimento na reabilitação urbana centro histórico. Linhas de crédito específicas. Aproveitar e criar os mecanismos de apoio à reconversão ambiental do edificado. Acompanhamento e facilidade processual (Gabinete de Atendimento Local).

f) Polinuclear unidades e percursos culturais. Não há reabilitação urbana sem estímulos culturais adicionais. Centro de interpretação do centro histórico. Pequenas unidades museológicas temáticas e polinucleadas no tecido urbano (arte religiosa/ património religioso, arquitectura, Rodrigues Lobo, Eça de Queiroz, Afonso Lopes Vieira, museu judaico, D. Dinis, etc.), potenciando, também, as colecções municipais. Sinalização de percursos e edifícios. Bienal/Trienal/Festival de artes especializado.

g) Turismo. Não há reabilitação urbana sem considerar a principal indústria mundial. Fixar e estimular hotéis-boutique, hotéis de charme, turismo de habitação, etc. Equacionar nichos de mercado e oferta cultural.

h) Política Municipal de Arquitectura. Saber programar. Saber gerir e aproximar a gestão. Respeitar matrizes, sistemas e modelos da forma urbana. Dar prioridade ao Espaço Público (onde, aliás, tem sido visível o investimento nos últimos anos), à Qualidade do Ambiente Construído (Durabilidade, Manutenção), à Qualidade de Vida dos Cidadãos, com mais exigência projectual.

Por fim, a Ordem dos Arquitectos, seja a nível nacional, regional ou local, está disponível para colaborar com a Câmara Municipal de Leiria e com a Sociedade Civil para reflectir e equacionar soluções para o Centro Histórico (e para a cidade) de Leiria.

João Belo Rodeia (autor)*

*N. Leiria, 1961. Presidente da Ordem dos Arquitectos (desde 2008). Professor Auxiliar Convidado da Escola de Artes da Universidade de Évora (desde 2007) e da Faculdade de Arquitectura e Artes da Universidade Lusíada de Lisboa (desde 1987). Presidente do IPPAR - Instituto Português do Património Arquitectónico (2003-2005). Licenciatura em Arquitectura (Universidade Técnica de Lisboa, 1984) e Diploma de Estudos Avançados em Projecto de Arquitectura (Universidade Politécnica da Catalunha, 2001).

Foto: TecLAR © 

Conferência «Centro Histórico de Leiria: um novo impulso»

No passado dia 26 de Março '10, a ADLEI promoveu a conferência Centro Histórico de Leiria: um novo impulso, integrada numa reunião de Assembleia-Geral (AG) aberta ao público. Na abertura, o Presidente da AG, José Ribeiro Vieira, recordou a memória de Basílio Pereira, último alcaide do Castelo de Leiria e um dos primeiros associados da ADLEI, recentemente falecido. De seguida, a Presidente da Direcção da ADLEI, Anabela Graça, referiu-se ao Plano de Actividades previsto para este ano e salientou as reflexões que a Direcção tem vindo a desenvolver internamente, em torno de questões que dizem respeito a Leiria e à região, como é o caso do Centro Histórico de Leiria.

Apresentados os oradores convidados, Teresa Barata Salgueiro (Professora Catedrática de Geografia na Universidade de Lisboa e Directora do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território), fez referência às melhorias ocorridas na cidade de Leiria, quanto à circulação no centro urbano e ao estacionamento. Sobre os centros históricos, propôs uma reflexão baseada em razões demográficas, ambientais, urbanísticas e políticas. Acerca do despovoamento, fez ressalva à existência de uma população flutuante, que mantém o centro das cidades habitado. Ainda assim é paradoxal que, sendo os terrenos dos centros das cidades os mais valiosos em termos económicos, sejam também os mais abandonados. Quanto ao papel das autarquias salientou a evolução das políticas para os centros históricos, que traduzem hoje, não só uma atitude gestionária, mas sim uma visão empresarial, tornando o território mais competitivo.

Para a Professora, os centros das cidades continuam a apresentar um conjunto de vantagens face a outros espaços - a centralidade, o valor patrimonial e identitário (a identidade de Leiria passa também pela memória do seu património), densidade e diversidade (o comércio do centro responde a diversos estratos sociais e diferentes graus de poder de compra, ao contrário de boa parte dos centros comerciais), animação e comércio (por natureza, é uma actividade do centro).

Os centros são espaços de memórias e de modernidade e o “efeito memória” é muito importante nos dias que correm, porque a sociedade tende a perdê-la facilmente. Por outro lado, são também espaços que agregam novas procuras: por parte de estudantes, por pessoas que aí estabelecem segundas residências, por utilizadores da cidade (serviços) e turistas. Curiosamente, há algo em Leiria que justificará a ausência de turistas, atendendo à nossa localização, na triangulação Fátima, Tomar e Nazaré, não esquecendo Batalha e Alcobaça. É preciso inverter esta tendência.

Em termos de intervenção, terá de haver uma visão estratégica para a cidade, com definição de pontos fortes e pontos fracos. Essa visão tem de ser construída de forma participada e não definida isoladamente em gabinetes. Não poderá haver morosidade nos processos e quando há parcerias público-privadas, as responsabilidades terão de ser bem definidas. A intervenção deverá ter várias dimensões: cultura, lazer e comércio – as três âncoras de intervenção nas cidades. Por outro lado, o programa de acção deve prever instrumentos de intervenção bem definidos que permitam lidar com situações mais complexas (exemplo: gestão das heranças).

Em termos de dinamização, os centros das cidades devem ter vida, pessoas, em permanência. Por outro lado, há cada vez mais, necessidade do “tempo lento”, espaços que permitam conversar, passear, porque as pessoas têm uma vida muito agitada e procurarão isso. Há ainda a questão do estatuto social que a frequência de um comércio de certo tipo, mais exclusivo, confere. As pessoas procuram esse estatuto social.

João Rodeia (arquitecto, sócio da ADLEI, ex-director do IPPAR, professor na Universidade de Évora e presidente da Ordem dos Arquitectos), partiu da perspectiva histórica, para apontar uma estratégia para o centro histórico de Leiria.

Leiria tem características únicas, com um centro histórico de matriz medieval e onde se concentra uma grande quantidade de edifícios que são património. A grande explosão demográfica de Leiria deu-se a partir de 1965, e a partir de 1980 fez-se sentir, particularmente, as consequências negativas das opções técnicas e políticas tomadas, que ditaram um desequilíbrio no desenvolvimento da cidade, hoje com muitos espaços vazios. Em termos de densidade populacional, Leiria tem 1.085 habitantes por quilómetro quadrado, enquanto a média nacional é de 2.280. Na cidade há vários edifícios de carga, que dão para inúmeras funções. Em 2001, havia na cidade de Leiria 21.500 alojamentos para 15.000 famílias. A maioria dos habitantes da cidade é imigrante, o que cria um problema de identidade considerável e também gera dificuldades de implementação de políticas de proximidade. Em termos de número total de habitantes, em 1991 Leiria tinha 27.500 e 43.000 em 2001. A taxa de crescimento da cidade foi elevada, de 33% no período decorrente entre 1991 e 2001, enquanto a média nacional, nesse mesmo período, foi de 3,9%. Os últimos anos têm-se caracterizado por fluxos migratórios para os subúrbios, provenientes das aldeias (deixando a agricultura) mas também dos centros históricos das cidades para fora. Em 1963, 30% da população portuguesa era agrícola, em 2001 essa percentagem era de 9% e em 2010 de 5%.

O crescimento das cidades foi feito por loteamentos (lei dos loteamentos de 1965), sendo que qualquer técnico não especializado poderia fazer um loteamento. Hoje são as periferias que crescem desmesuradamente, fazendo-se sentir uma forte pressão imobiliária. Em 1980, Lisboa tinha um milhão de habitantes e 520.000 em 2005. Já Sintra, tinha 260.000 habitantes em 1980 e 360.000 em 2001.

Em termos de ocupação do território nacional, verificamos que 80% da população portuguesa vive junto ao oceano, entre Viana do Castelo e Setúbal, numa faixa com cerca de 40 quilómetros de largura, representando 15% do território de Portugal continental. Este facto tem gerado grande pressão urbanística, construção de absurdos urbanos, pouca eficácia dos PDM sobre os quais é exercida grande pressão urbanística, de forma especulativa. Mas, a grande questão, está em não haver uma lei de solos eficaz, que evite a passagem facilitada de um terreno rural a urbano e a consequente especulação territoria.

Para o centro histórico de Leiria, o Arquitecto defende que

- É necessária uma recuperação de qualidade, o que implica ponderação política e técnica, devendo-se estudar previamente casos análogos de outras cidades.

- Não há reabilitação urbana sem pessoas a viver lá. A população residente actual já não resiste, é preciso prever habitações para famílias jovens, considerar o mercado da terceira idade e das profissões criativas;

- É necessário desenvolver políticas de proximidade (explicar as estórias que aconteceram no centro da cidade), promover a cidadania e o espírito crítico consolidado sobre o que vêem. Criar grupos, associações, em torno do centro histórico, valorizar o antigo acabando com o anátema de que “o que é novo é que é bom”;

- É importante estimular o comércio tradicional, de qualidade; fixar indústrias criativas, intelectuais (é por aqui que competem as principais cidades europeias);

- Em termos de reabilitação, é necessário que os equipamentos colectivos do centro histórico resistam através dos tempos;

- É importar criar mecanismos fiscais que atraiam e fixem pessoas, criando mecanismos legais que “penalizem fiscalmente a construção nova”.

E apresenta sugestões, como a

- Criação de um Centro de Interpretação do Centro Histórico de Leiria;

- Realização do levantamento do património religioso de Leiria;

- Edição de roteiros, publicações à disposição do público, exposições e outras iniciativas que valorizem a nossa história, memória e identidade (termos personagens fantásticos da nossa história: D. Dinis, Rainha Santa Isabel, Francisco Rodrigues Lobo, Eça de Queirós, entre outros);

- Criação de um Museu Judaico, dada a existência de uma comunidade judaica em Leiria no período medieval, havendo fluxos turísticos próprios para este tipo de conteúdos.

Por fim, Lino Dias Pereira (Vereador da Câmara Municipal de Leiria, com funções na área do planeamento e ordenamento do território), apresentou um ponto de situação do levantamento de edifícios do centro histórico de Leiria, promovido pela Câmara Municipal, dando conta do seu estado de conservação - actualmente há 200 edifícios sinalizados, a precisar de intervenção - e evidenciando os elevados custos dessas operações.

A Câmara de Leiria pretende direccionar os assuntos relacionados com o centro histórico, para um Gabinete com competências específicas para o efeito. Referiu que estaria a ser estudada a modalidade de intervenção no centro histórico, através da ponderação das mais e menos valias de uma SRU (Sociedade de Reabilitação Urbana).

Foram enunciadas as obras de intervenção previstas a curto prazo pela autarquia: intervenção na zona alta da cidade; reforço da iluminação pública; construção de um centro cívico na R. Barão de Viamonte (Rua Direita) e intervenções ao nível da reorganização do trânsito.