Democracia participativa em Leiria

JOÃO MORGADO

Associado da ADLEI

Assistente Universitário

O artigo 2º da Constituição da República Portuguesa clama pelo “aprofundamento da democracia participativa”, por outras palavras, pela inclusão dos cidadãos no processo de decisão politica. No entanto o que temos assistido desde 1974 é que, entre os vícios da democracia representativa, os cidadãos têm sido, em larga medida, alienados ou excluídos deste mesmo processo.

Ainda assim, de alguns anos a esta parte, algumas câmaras municipais portuguesas, alinhadas à esquerda e à direita do espetro político, têm contrariado esta tendência, procurando cumprir os desígnios da nossa Magna Carta através de uma iniciativa inovadora, pelo menos entre os países do nosso velho continente.

Esta iniciativa é o orçamento participativo, uma ideia que surgiu em Porto Alegre, Brasil, em 1989, e que desde então se tem espalhado pelo mundo, incluindo cidades portuguesas como Cascais ou Lisboa.

A ideia é simples e muito menos anárquica do que aquilo que possa julgar à partida. O que um orçamento participativo implica é que as autoridades camarárias reservem uma parte do seu orçamento, geralmente menos de 10%, cuja aplicação passa a ser decidida diretamente pelos cidadãos. Tomando o caso de Lisboa como exemplo, qualquer cidadão ou organização da sociedade civil pode propor um projeto até 1 milhão de euros que, caso cumpra todos critérios pré-estabelecidos pela autarquia, passa à fase de votação, realizada em assembleias de cidadãos. Os 5 projetos mais votados são, posteriormente, realizados pela Câmara Municipal. Entre as ideias propostas pelos cidadãos da capital destacam-se projetos como o corredor verde entre Monsanto e o Parque Eduardo VII ou a criação de uma incubadora de empresas. A qualidade destas propostas, hoje executadas, demonstra, inequivocamente, que o processo de decisão não sai prejudicado ao ser aberto aos cidadãos, antes pelo contrário.

A autarquia de Leiria deve seguir o exemplo de Lisboa e Cascais, incluindo os Leirienses e as organizações que compõem a sociedade civil do concelho neste processo. Os Leirienses estarão certamente à altura do desafio.

in Diário de Leiria, 11 de março de 2013